DOEPE 02/11/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 77, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
40/2019; 398.960-7; GEYCIANE DAIANE MARIA DA SILVA; AGENTE IMO; PALMARES; 04/11/2022
41/2019; 398.975-5; CLÁUDIA GABRIELLA DE LIMA OLIVEIRA; AGENTE IMO; ARCOVERDE; 04/11/2022
42/2019; 398.961-5; DJAYLSON RAMON DE SOUZA LIMA; AGENTE IMO; SALGUEIRO; 04/11/2022
47/2019; 398.966-6; DENISE MIKELLY GOMES DE MELO; AGENTE IMO; PESQUEIRA; 04/11/2022
50/2019; 398.969-0; DELHERMANO CARNEIRO DOS SANTOS; AGENTE IMO; PAUDALHO; 04/11/2022
53/2019; 398.972-0; PATRÍCIA DE LIRA MARQUES; AGENTE IMO; SERRA TALHADA; 04/11/2022
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 25511056- SEI 0012900014.001896/2021-36. PARTES: ASSOCIAÇÃO MARIA EUFRASIA
PELLETIER (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM PASTOR e ESTADO DE PERNAMBUCO). OBJETO: Adimplemento de
diferenças decorrente de contrato de locação nº 057/2012. Valor: R$ 360.013,15. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/10/2022.
Repartições Estaduais
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 064/2022 - Recife, 31 de outubro de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados temporários da
ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos de servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9
7
3
Major PM Ednilson José de Barros
Representante da PM/PE
Marcos José Gomes de Araújo
Representante do Município do Recife
Eduardo Morato Borges Santos
Representante do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE
Mitchelson Rodrigues da Silva
Representante do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE
Alexandre Tavares Ferreira
Representante da Área Específica do Meio Ambiente
Hélio Davino de Melo
Representante da Área Específica de Medicina de Tráfego
Luciana da Silveira Neiva
Representante da Área Específica de Psicologia de Tráfego
Fausto Serafim Ferraz Gominho
Representante de Notório Saber
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Nos termos do art. 3º,
III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33/2015, ficam notificados
os beneficiários abaixo para no prazo de 15 (quinze) dias corridos
apresentar defesa prévia nos processos de Tomada de Contas
Especial: BENEF./PROCESSO–Danyelly Bruneska Gondim
Martins-APQ-1102-2.08/15; Gilberto Jose Nogueira JuniorIBPG-0355-6.03/19. Nos termos do art. 3º, § 2º, III da Lei Estadual
nº 13.178/06, ficam notificados os beneficiários abaixo para no
prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa prévia nos processos de
Cobrança Administrativa: BENEF./PROCESSO-Marlon V. de BritoAPQ-0018-2.08/14; Michelle Barros Pantoja-AMD-0081-5.00/14;
Sergio Monteze Alves-AMD-0204-5.00/14; Mércia França de
Carvalho-AMD-0097-3.00/16; Ferdinando Oliveira CarvalhoARC-0085-4.09/17; Maria das Graças Bompastor Borges DiasAPQ-1649-7.07/12. EXTRATO DE SUSPENSÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 32/2022 – Programa de Apoio ao Jovem
Empreendedor Inovador de Pernambuco. A suspensão deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor
Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
9670
9671
9673
Recife, 2 de novembro de 2022
NOME
CARGO
RENOVAÇÃO
Josinaldo Soares Silva
Isângela Patrícia da Silva
Olinda Pereira Borges
Atividades Desportivas
Assistente Social
Agente em Administração
01/11/2022
05/11/2022
10/11/2022
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
Jorge Antonio Dias Correia de Araújo
Administrador Geral
PORTARIA FUNAPE Nº 5062, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Deferir o pedido de
abono de permanência formulado pela servidora IVONETE
MARIA DA SILVA, matrícula n° 10.440-0, processo SEI nº
0040100028.006900/2022-26, com efeito retroativo a 13/03/2022.
PORTARIA FUNAPE Nº 5063, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Josiane
Veras de Vasconcelos Pimentel, matrícula nº 10.448-5, para
responder pelo expediente da Unidade de Administração, no
período de 23/11/2022 a 07/12/2022, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias.
PORTARIA FUNAPE Nº 5064, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar o servidor Helder de
Arroxelas Carapeba, matrícula n.º 10.709-3, para responder pela
Chefia da Unidade da Agência Previdenciária da Presidência, no
período de 1º a 30/11/2022, durante a ausência de sua titular,
em gozo de férias.TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 660/22, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do
Procedimento Administrativo Específico - PAE - nº 035/2022,
contida no MEMO nº 186/2022, datado de 31/10/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos do Procedimento Administrativo Específico –
PAE n.º 035/2022, instaurado pela Portaria FUNASE n.º 634/2022,
datada de 11/10/2022, publicada no DOE-PE em 12/10/2022;
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 661/22, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do
Procedimento Administrativo Específico - PAE - nº 036/2022,
contida no MEMO nº 187/2022, datado de 31/10/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos do Procedimento Administrativo Específico –
PAE n.º 036/2022, instaurado pela Portaria FUNASE n.º 635/2022,
datada de 11/10/2022, publicada no DOE-PE em 12/10/2022;
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 662/22, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do
Procedimento Administrativo Específico - PAE - nº 034/2022,
contida no MEMO nº 188/2022, datado de 01/11/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos do Procedimento Administrativo Específico –
PAE n.º 034/2022, instaurado pela Portaria FUNASE n.º 633/2022,
datada de 11/10/2022, publicada no DOE-PE em 12/10/2022;
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 224/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar a servidora CIBELY RAFAELA DA SILVA VALÉRIO
BARRÊTO, matrícula nº 277.760-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão - FGS-3, do Setor de Convênios e
Cobrança - STCV/UEOF/CGI, no período de 10 de outubro de
2022 a 10 de novembro de 2022, no impedimento do titular;
2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2022.
Recife, 31 de outubro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR - DiretorPresidente
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Teleatendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do direito
de dirigir. O condutor poderá interpor defesa em grau de recurso
de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação. CONDUTORA: ANA PAULA HENRIQUES
DE GUSMÃO, Renach: 014.239.524-12/PE Processo nº
2019.248214, Portaria nº 7835-19.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - CETRAN/PE
RESOLUÇÃO Nº 025, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga as Resoluções do CETRAN/PE 004/2008, 005/2008, 006/2010, 011/2011, 012/2011, 013/2012, 014/2012, 015/2012, 017/2014,
018/2015 e 019/2018.
O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, usando da competência que lhe confere o art. 14 da Lei
Federal Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como a Lei Estadual nº 12.007, de 01
de junho de 2001 e modificações, que regulam as atribuições e atividades deste CETRAN/PE. Considerando a conclusão da reavaliação
das resoluções por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 02 de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de
maio de 2022,Resolve: Art. 1º Ficam revogadas as Resoluções do CETRAN/PE nºs 004/2008, 005/2008, 006/2010, 011/2011, 012/2011,
013/2012, 014/2012, 015/2012, 017/2014, 018/2015 e 019/201.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de setembro de 2022.
Walker Robson de Assunção Barbosa
Presidente do CETRAN/PE
Nadianara Araújo da Silva
Representante do DETRAN/PE
Elizabete Regina Lucena Falcão
Representante do DER/PE
Alexandre Rodrigues da Silva
Representante da PRF/MJSP
José Faustino dos Santos Filho
Representante da Entidade Patronal
Juma Luiz Pereira Ramos
Representante da Entidade dos Trabalhadores
Josefa Conceição da Silva Menezes
Representante da Entidade Não Governamental
PORTARIA FUNASE N° 658/22, de 31 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo por decurso do prazo contratual, de acordo com o que preconiza a Lei
14.885/2012.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
MAT
412627
412635
412651
412678
412686
412694
412732
412740
412759
412783
412805
412864
412872
NOME
ADRIANA NUNES PEREIRA
AMANDA DE BRITO MENDES
CLENEZIO ANTONIO DA SILVA
DENIZIA ALVES NILSEN
EDIJANE MARTINS DE SENA
DEMETRIUS ROMAO FERREIRA
ELTON PEDRO DE SOUZA SILVA
FABIANA LEITE DA SILVA
GENILDO SOUSA DOS SANTOS
JOSE CARLOS CRISTIANO DE ARAUJO
LEANDRA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA MAIA
NILSON DA SILVA FERREIRA
RICARDO EDUARDO FERREIRA DA SILVA
FUNÇAO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ADVOGADA
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ADMISSAO
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
TÉRMINO
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 659/22, de 31 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo:
MAT
NOME
42188-0
JOCELES GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR
CARGO
INÍCIO CONTRATO
AG. SOCIOEDUCATIVO
29/10/2018
TÉRMINO
CONTRATO
28/10/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 01/11/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Maria de Fatima Vieira da Silva
3º
0040400066.000894/2022-81
Rosa Maria Alves de Ataíde
4º
0040400134.000534/2022-28
José Yrlan Pinheiro Landim
3º
0040400079.000675/2022-52
Iaponira Lopes Regis de Andrade
3º
0040400020.004665/2022-61
MATRICULA
755-2
693-9
970-9
738-2
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 047/2022 Dispensando o servidor SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, mat. 989.013-0, CPF N° 527.370.718-87, como
Ordenador de Despesas Substituto desta Fundação, a partir de
27 de julho de 2022.
Nº 048/2022 Designando o servidor LINDIVALDO OLIVEIRA