DOEPE 29/11/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de novembro de 2022
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
2
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
RPNP Inscritos
Valor inscrito em
Indevidamente no
Valor aplicado além
RP considerado
Total inscrito em
Total de RP pagos
Exercício sem
do limite mínimo (o)
no Limite (r) = (p RP no exercício
(s)
Disponibilidade
= (n - m), se < 0,
(o + q)) se < 0,
(p)
Financeira
então (o) = 0
então (r) = (0)
q = (XIVd)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
Empenhos de 2022 (regra nova)
3.009.723
4.393.783
1.384.060
-
-
-
-
-
1.384.060
Empenhos de 2021 (regra nova)
3.250.040
4.639.328
1.389.288
117.377
-
-
96.888
1.368
19.120
1.370.167
Empenhos de 2020 (regra nova)
2.652.964
3.666.191
1.013.227
52.607
-
-
47.429
605
4.572
1.008.655
Empenhos de 2019 (regra nova)
2.657.493
3.316.865
659.372
36.262
-
-
34.056
338
1.869
657.502
Empenhos de 2018 e anteriores 4
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
184.390
622
6.943
669.535
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Saldo Final (não aplicado) 1
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
-
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
-
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
-
-
-
0,00
Proveniente da União
-
-
-
0,00
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
-
-
-
0,00
-
-
-
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
478.584
499.584
430.314
86,13
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
478.584
499.584
430.314
86,13
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
19.469
33.069
21.895
66,21
14.768
44,66
14.307
Despesas Correntes
19.469
33.059
21.861
66,13
14.737
44,58
14.277
43,19
Despesas de Capital
-
9
34
365,23
30
329,90
30
329,90
-
2.423.869
3.153.470
2.593.514
82,24
2.211.810
70,14
2.107.614
66,83
-
Despesas Correntes
2.405.513
3.127.625
2.576.789
82,39
2.207.363
70,58
2.104.769
67,30
-
Despesas de Capital
18.357
25.846
16.725
64,71
4.447
17,20
2.845
11,01
-
60.330
59.191
39.540
66,80
24.031
40,60
22.126
37,38
-
Despesas Correntes
59.606
58.331
39.306
67,38
23.842
40,87
21.982
37,68
-
Despesas de Capital
725
860
235
27,30
189
22,02
144
16,75
-
1.805
3.497
1.847
52,81
1.159
33,15
1.140
32,59
-
Despesas Correntes
1.805
3.497
1.847
52,81
1.159
33,15
1.140
32,59
-
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
18.468
42.146
26.557
63,01
12.941
30,70
12.328
29,25
-
Despesas Correntes
18.206
38.019
26.436
69,53
12.941
34,04
12.328
32,43
-
Despesas de Capital
263
4.126
121
2,93
-
0,00
-
0,00
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
43,26
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Processado
(g)
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
48.282
33,22
30.338
20,88
29.831
20,53
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
55.057
145.320
Despesas Correntes
8.791
17.566
10.584
60,25
8.132
46,29
7.833
44,59
-
Despesas de Capital
46.267
127.753
37.698
29,51
22.205
17,38
21.998
17,22
-
2.579.000
3.436.691
2.731.634
79,48
2.295.046
66,78
2.187.345
63,65
-
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
DOTAÇÃO
INICIAL
20.502
5.802.513
184.595
1.805
41.942
707.081
6.758.438
2.048.833
4.709.605
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
100.990
7.387.896
385.648
3.497
63.638
1.055.927
8.997.596
2.655.280
6.342.315
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
88.462
6.604.025
343.984
1.847
42.092
833.446
7.913.854
2.032.593
5.881.262
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
87,59
89,39
89,20
52,81
66,14
0,00
78,93
87,96
76,55
92,73
67.262
5.721.620
274.401
1.159
24.955
599.433
6.688.830
1.638.598
5.050.232
% (e/c) x
100
66,60
77,45
71,15
33,15
39,21
0,00
56,77
74,34
61,71
79,63
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Processado
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
(g)
65.896
65,25
5.576.694
75,48
67,43
260.059
1.140
32,59
24.335
38,24
0,00
664.726
62,95
6.592.850
73,27
1.588.191
59,81
5.004.659
78,91
Recife, 29 de novembro de 2022.
DESPESAS PAGAS
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2018, nessa linha.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE