DOEPE 07/12/2022 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 232
alimentício – BOLOS REGIONAIS (Bolo integral de banana,
canela e mel, Bolo de macaxeira), MIX DE FRUTAS, e FRUTAS
(banana prata, goiaba vermelha, laranja pera, mamão formosa,
melão amarelo, melancia, milho verde) POLPAS DE FRUTAS
(polpa de acerola, cajá, graviola) destinada a complementação
do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas
pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino. CONTRATADO: CENTRO DE APOIO TÉCNICO AOS
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES
FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ
08.537.421/0001-68 VALOR: R$ 1.318.216,66 Ipojuca,
21/11/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 020/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 010/2018. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 07 de agosto
de 2022 e termo final em 06 de agosto de 2023, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 19.355.594/0001-81
Ipojuca, 05/08/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 021/FMS/2019–
PROCESSO Nº 019/2019. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de
agosto de 2022 e termo final em 01 de agosto de 2023, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ESPÓLIO DE BRUNO ALVES DE FIGUEIREDO Processo judicial
nº 0005175-07.2012.8.17.0001 Ipojuca, 29/07/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde.(*)(**)
9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 197/FMS/2014– PROCESSO
Nº 176/2014. CPL. A prorrogação excepcional do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de agosto de 2022 e
termo final em 31 de julho de 2023, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: IRACEMA MARIA
DA SILVA CPF 191.664.944-00 Ipojuca, 22/07/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde.(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 012/FMS/2021 –
PROCESSO Nº 016/2021. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 12 de outubro de 2022
e termo final em 11 de outubro de 2023, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: E.C. DE LIMA FILHO
ME CNPJ 07.581.569/0001-37 Ipojuca, 03/10/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde.(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 109/PMI-SMAG/2020
– PROCESSO Nº 110/2020. CPL. A prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, passando o prazo final para o dia
19 de outubro de 2023. CONTRATADO: TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI CNPJ 10.547.708/0001-10 Ipojuca,
19/10/2022. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de
Agricultura.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
169/PMI-SMAD/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2022 CPL. Contratação de empresa para
o fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender
as necessidades das Secretaria e Órgãos da Prefeitura do
Ipojuca. CONTRATADO: MEGA FORTE EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS EIRELI CNPJ 19.611.221/0001-24 VALOR:
R$ 14.600,00 Ipojuca, 11/10/2022. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA FILHO– Secretário Municipal de
Administração
CONTRATO Nº: 018/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
028/2022 CPL. Contratação de empresa especializada em seguro
veicular para os automóveis descrito no anexo, norteia-se pela
necessidade de minimizar os transtornos causados por possíveis
sinistros a frota de veículos próprio da Secretaria Municipal
de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001-60
VALOR: R$ 47.042,27 Ipojuca, 04/11/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 016/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2022 CPL. Aquisição de Equipamentos/Materiais
Permanentes, conforme Proposta 11248.285000/1180-11 para
Policlínica Vereadora Severina Teles de Lima do Município do
Ipojuca/PE. CONTRATADO: TEB- TECNOLOGIA ELETRÔNICA
BRASILEIRA LTDA CNPJ 46.055.703/0001-18 VALOR: R$
63.500,00 Ipojuca, 18/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/FMAS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/FMAS/2022. Aquisição de veículo de
passeio tipo HATCH, para o uso e atendimento dos serviços do
Programa Criança Feliz, e os serviços ligados a esta Secretaria.
VALOR R$ R$ 90.140,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 07/12/2022 às 08h00min até o dia 20/12/2022
às 09h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2022 às
09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
20/12/2022 às 10h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do
Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213 ou do e-mail: [email protected], Ipojuca-PE,
06/12/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
180/PMI-SMDS/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/PMI-SMDS/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/
PMI-SMDS/2022 OBJETO: RP – Contratação de empresa
especializada no fornecimento de (materiais diversos, insumos
essenciais, Epi’s, vestuários e equipamentos) para o serviço diário
da Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, da Guarda
Civil Municipal de Ipojuca - GCMI e Unidade de Gerenciamento
de Trânsito - UGATRAN e Divisão do Serviço de Salvamento
Marítimo - SALVAMAR, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
MERCONSUMO LTDA CNPJ 05.215.437/0001-66 no Lote 03 pelo
valor total de R$ 19.625,00; Nos Lotes I, II, IV, V, e IV - DESERTO.
Valor Total Licitado R$ 99.484,00. Ipojuca, 29/11/2022. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal de Defesa
Socail(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 072/2022, CONCORRÊNCIA PML Nº
002/2022. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr.: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de
Serviço de Engenharia para a execução de obras de Pavimentação
e/ou adequação de vias componentes de itinerários de ônibus no
município de Lajedo/PE, contrato de Repasse N.º 924579/2021/
MDR/CAIXA. Valor máximo aceitável: R$ 5.859.047,29 (cinco
milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quarenta e sete reais
e vinte e nove centavos). Local e data da Sessão de Abertura:
Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 09/01/2023 às 10:00h.
Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732
das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected],
Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo,
05/12/2022. José Eronaldo de Melo – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 050/2022. Tomada
de Preços Nº 006/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA
QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO DO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, RECURSO PROVENIENTE 3°
TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N° 048/2015 – AO
FUNDO DE ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL - FEM. Valor Máximo Aceitável: R$ 181.047,89. Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL
– sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE –
CEP: 55700-000. Data: 23/12/2022; Hora: 11:00h. Informações
Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do
Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede
da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador
Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE – CEP: 55700-000, no horário
de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.
Limoeiro, 06/12/2022. Edson Ferreira da Silva, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl
ADIAMENTO
Processo Nº: 00010/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00006/2022.
Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00006/2022, que visa
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Aquisição parcelada, conforme demanda, de gêneros
alimentícios destinado ao atendimento do PROGRAMA TÁ NA
MESA PERNAMBUCO – Cozinha Comunitária de Sanharó. Valor:
R$348.834,24. Justificativa: Por equívoco o edital não foi inserido
no Portal de Compras Públicas, sistema eletrônico responsável
pela realização e gerenciamento do pregão eletrônico. Desde
já fica estabelecido a abertura da sessão publica para o dia
21 de Dezembro de 2022 às 14:00h. Início da fase de lances:
Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do
e-mail: [email protected].
Sanharó, 07/12/2022.
Chirle Márcia Martins Lima
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 048/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 005/2022.
Prestação de Serviços. Prestação de Serviço de Limpeza Urbana,
do Município de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor máximo
aceitável R$ 1.471.626,45. Data e local da Sessão de Abertura:
23/12/2022 às 09h00minh. Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do
Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às 13h00min,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
email:licitaçã[email protected]. Clécia Ferreira de Lima –
Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022- DISPENSA Nº
003/2022- OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
uma motocicleta 0 KM para a Câmara Municipal de Paranatama.
Valor Orçado: R$ 23.340,33. Início do acolhimento das
propostas: 07/12/2022 às 08:00h. Encerramento do acolhimento
das propostas: 13/12/2022 às 13:00h. Normas disponíveis na
solicitação para apresentação de propostas e documentos no site:
https://camaraparanatama.pe.gov.br/. Paranatama, 06/12/2022–
Adriana Jorge de Araújo - Presidenta.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO CAMINHÃO NOVO 0 KM, EQUIPADO COM
CAÇAMBA BASCULANTE, NOS TERMOS DO CONVENIO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA N 11/2022 PARA MANUTENÇÃO
E MELHORIA DAS VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DA ÁGUA
PRETA-PE, conforme detalhamentos e especificações constantes
do Anexo I Especificações Detalhadas do Objeto Valor Estimado
Inicial: R$ 715.933,33 (setecentos e quinze mil, novecentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos). Data e hora da abertura:
19/12/2022 às 09:00 hs (horário de Brasília/DF). Local da sessão:
Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Agua Preta,
situado a Praça dos Três Poderes nº 3182, Centro, Agua Preta.
Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão, ou através do e-mail cplaguapreta2021@
gmail.com, no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta
feira.
Água Preta/PE, 02 de dezembro de 2022
Albertino Nascimento da Silva – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de livrarias ou distribuidoras
especializados para fornecimento de PROJETO COMPOSTO
DE MATERIAIS DIDÁTICOS E COMPLEMENTARES, destinados
às modalidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental,
anos iniciais e finais da rede municipal de ensino de Saloá/PE,
conforme detalhamentos e especificações constantes do Anexo II
(Especificações Detalhadas do Objeto). Início do acolhimento das
propostas dia: 07/12/2022 às 08h:00min. Limite para acolhimento
das propostas: dia 19/12/2022 as 08:00h. Início da sessão de
disputa: dia 19/12/2022 às 10:00h. Valor Global Estimado: R$
1.149.986,25. Referência de tempo: horário de Brasília - O
edital completo será disponibilizado exclusivamente na internet
no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações: Junto à
Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00 às 13:00h,
na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá-PE, Fone:(87)37821181, e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 05/12/2022.
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO-Pregoeiro
Recife, 7 de dezembro de 2022
Google Meets no dia 12/12/2022, às 10:00hs, em primeira
convocação, e, às 10:30hs, em segunda e última convocação,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a ratificação
da aprovação do reajuste de 16% na remuneração para cargos
de Diretoria da Companhia, nos termos do disposto no art. 12
da Lei Complementar n° 481/2022, bem como na Resolução
n° 031 de 09/06/2022, deferida pela Câmara de Política de
Pessoal do Governo do Estado de Pernambuco; (ii) a liquidação
do parcelamento do REFIS; (iii) adequação da Companhia às
Instituições Científicas, Tecnológica e de Inovação (“ICT”); (iv)
reforma do Estatuto Social da Companhia; e (v) deliberar sobre
outros assuntos de interesse da Companhia. O manual com
informações e procedimentos sobre a solenidade, acompanhado
do Boletim de Voto à distância, foram colocados à disposição
dos acionistas através da plataforma virtual Google Drive (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link: l1nq.com/tCDNY.
Tendo em vista que o exercício do direito de voto dos acionistas
poderá se dar de forma virtual, em caso de quaisquer dúvidas
relacionadas à participação no conclave de forma remota, ou ao
exercício do direito e voto, a Companhia está à disposição para
esclarecimentos e maiores informações. Recife, 02 de dezembro
de 2022.
Carlos do Rego Vilar
Presidente do Conselho de Administração
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
DATA 07/12/2022
RAZÃO SOCIAL:AEROFLEX INDÚSTRIA DE AEROSOL LTDA
ENDEREÇO.: ROD BR 101 SUL, nº 3791, BLOCO B; BAIRRO:
CABO DE SANTO AGOSTINHO PERNAMBUCO/PE, CEP.:
54.503-010;
SEDE: RUA PAUL GARFUNKEL, N. 1335, BAIRRO: CIDADE
INDUSTRIAL DE CURITIBA, CURITIBA/PR, CEP: 81.460-040;
FILIAL PE:ROD BR 101 SUL, nº 3791, BLOCO B
CNPJ: 07.872.967/0004-55;
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 1054351-12
ENQUADRAMENTO DO PROJETO: Central de Distribuição
PRODUTOS:
TINTA SPRAY
–
NBM/SH
3208.20.19;
ANTITRASPIRANTE – NBM/SH 3307.20.10; LUB FAST
DESENGRIPANTE – NBM/SH 3824.99.41; MULTI INSETICIDA
– NBM/SH 3808.91.92; ANEL DE VEDAÇÃO – NBM/SH
4006.90.00; LIMPA CONTATO – NBM/SH 2901.29.00; VEDA
CALHA – NBM/SH 3506.91.10; ODORIZADOR – NBM/SH
3307.49.00; ANTIRRESPINGO – NBM/SH 3810.90.00; ESPUMA
DE POLIURETANO – NBM/SH 3506-91.90; GRAXA USO GERAL
– NBM/SH 3824.99.32; ADESIVO PVC – NBM/SH 3506.91.90;
ADESIVO PARA JUNTAS – NBM/SH 3506.10.90; VASELINA
SOLIDA – NBM/SH 2712.10.00; COLA BRANCA – NBM/SH
3506.91.90; SILICONE SPRAY – NBM/SH 3910.00.12; SECANTE
DE ESMALTE – NBM/SH 3304.30.00; DESCARBONIZANTE
– NBM/SH 2707.50.90; CERA AUTOMOTIVA – NBM/
SH 3405.30.00; SELANTE DE POLIURETANO – NBM/SH
3506.10.90; REPELENTE DE INSETOS – NBM/SH 3808.91.99;
SELA TRINCA – NBM/SH 3506.91.90; REMOVEDOR DE TINTA
– NBM/SH 3810.90.00; GRAFITE EM PO SPRAY – NBM/SH
2504.10.00; LUBRIFICANTE PARA CORRENTES – NBM/SH
2916.15.20; GRAXA ALTA ADERÊNCIA – NBM/SH 2916.15.20;
ADESIVO SILICONE ACETICO – NBM/SH 3214.10.10; FIXADOR
DE MAQUIAGEM – NBM/SH 3304.99.90; VEDANTE DE
ESCAPAMENTOS – NBM/SH 3506.91.20; COLA INSTANTÂNEA
– NBM/SH 3506.10.10; INSET. MATA BARATAS– NBM/SH
3808.91.92; GELO SPRAY – NBM/SH 3304.99.90
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNANBUCO
Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13
NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, “a” do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A. LAFEPE, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/
ME sob o nº 10.877.926/0001-13, com sede no Largo de Dois
Irmãos, n° 1.117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, CEP 52.171010 (“LAFEPE” ou “Companhia”), convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que
se realizará de forma semipresencial, na sede da companhia,
e, também de maneira remota, através da Plataforma Virtual
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.,
unidade-matriz, localizada na ROD BR 101 SUL, 3791 – BLOCO
B – CABO DE SANTO AGOSTINHO – CEP 54.503-010, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 04.665.157/0001-97, IE nº 028871774,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/114-2022-internationalcommerce-recife-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.