DOEPE 22/12/2022 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIX Ć NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: Convalidar o Convênio de Cooperação Técnica,
Administrativa e Financeira firmado em 01 de dezembro de 2004,
de 01/12/2004 a 30/11/2008 e os períodos de vigência dos seus
respectivos Termos Aditivos de 01/12/2008 a 30/11/2022.
Recife, 07 de dezembro de 2022.
DJALMA PAES JÚNIOR
Diretor-Presidente
Triagem de Animais Silvestres da CPRH (Cetras Tangara/
CPRH), localizado em Recife/PE, animais silvestres recebidos
nesse centro, provenientes de apreensões, resgates ou
entregas espontâneas. Data. 22/11/22
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE vem por meio
deste, TORNAR SEM EFEITO, a Resolução CEDCA-PE nº 133,
publicada no DOE-PE, Poder Executivo, Ano XCICI, n° 236, p.16,
de 15 de dezembro de 2022. Recife, 22/12/22. Arnaldo Sampaio
Presidente do CEDCA/PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT
nº 30/2022
Proc. SEI nº 02019.000561/2021-78 Unidade Gestora: SUPES/
IBAMA/PE. Obj. Estabelecer o apoio à gestão do Centro de
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Nova localização Equipamento instalado pelo DER – PE
O Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco informa que o equipamento eletrônico, processador 4434, situado
na Rodovia BR-232, Km 6,2, faixas A - B, sentido Jaboatão dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes foi relocado para
a Rodovia PE 060, Km 13,84, com coordenadas 8°23’8.35”S / 35° 2’33.45”O, faixa A sentido Sirinhaém e faixa B sentido Cabo de Santo
Agostinho, no município de Ipojuca, conforme ponto abaixo listado, se encontrando em funcionamento a partir do dia 06 dezembro de
2022 apenas para efeito de sinalização educativa e ficando suas penalidades aplicadas a partir do dia 06 de janeiro de 2023 (sexta-feira),
onde o referido equipamento passará a autuar os veículos que excederem o limite de velocidade estabelecido na Rodovia.
Processador
Equipamento
DERPE 4434
DEV D2R PA F. T
Lado A
Endereço
Rodovia PE 060, km 13,84 – Ipojuca,
sentido Sirinhaém
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS - GAB Nº 29/2022. Objeto: Determina
a instauração de 01 (um) processo de Cobrança Administrativa.
GAB Nº 30/2022. Objeto: Determina a instauração de 01
(um) processo de Tomada de Contas Especial nos termos do
art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e
responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas no processo de auxílio financeiro relacionado.
GAB Nº 31/2022. Objeto: Determina a instauração de 07
(sete) processos de Cobrança Administrativa. O inteiro teor
destas portarias encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nº
5697 a 5724 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de DEZEMBRO de 2022, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nº 5725
a 5729 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de DEZEMBRO de 2022, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora Presidente.
Lado B
Endereço
Rodovia PE 060, km 13,84 – Ipojuca, sentido Cabo
de Santo Agostinho
Art. 1º Incluir o item 22 na tabela de preços da JUCEPE para
explicitar aos serviços de natureza administrativa ofertados pela
Junta Comercial, bem como, incluir os itens 22.1, 22.2, 22.3 e
22.4, referentes ao serviço de Notificação Push, estratificado por
vigência e tipo de pessoa cadastrada.
Art. 2º Os termos de uso do serviço de Notificação Push serão
informados no sítio eletrônico da JUCEPE (portal.jucepe.pe.gov.
br) e o objetivo desse serviço é promover mais transparência e
segurança ao registro público de empresa em Pernambuco,
podendo o seu fornecimento ao usuário ser suspenso ou
interrompido em caso de descumprimento desses termos.
Art. 3º Os preços do serviço de Notificação Push são os constantes
no anexo único desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
Anexo Único
22. Serviços de Natureza Administrativa
22.1. Notificação Push (1 mês)
22.1.1 Para pessoas físicas
22.1.2. Para pessoas jurídicas
22.2. Notificação Push (3 meses)
22.2.1 Para pessoas físicas
22.2.2. Para pessoas jurídicas
22.3. Notificação Push (6 meses)
22.3.1 Para pessoas físicas
22.3.2. Para pessoas jurídicas
22.3. Notificação Push (1 ano)
22.4.1 Para pessoas físicas
22.4.2. Para pessoas jurídicas
I
I
25,00
35,00
I
I
75,00
105,00
I
I
142,50
199,50
I
I
270,00
378,00
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
INTIMAÇÃO 003/2022
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais, e considerando as
convocações frustradas feita pela Coordenadoria de Prestação
de Contas do FUNCULTURA e Convênios, para conhecimento
de Termo de Constituição de Débito Não Tributário do Estado de
Pernambuco – TCC, em nome do proponente; Considerando
o não comparecimento dos interessados/responsáveis pelos
Projetos Culturais/Termo de Compromisso, abaixo elencados, à
FUNDARPE;
Considerando a continuidade do processo independentemente
da manifestação do devedor.
Resolve:
INTIMAR Vossas Senhorias, para impugnação dos respectivos
débitos, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, da
publicação desta, sob pena de, não o fazendo, serem adotadas
as medidas administrativas e legais cabíveis para a solução das
pendências; quais sejam: Centro de Atividades Rio Pontal – TC
013/2015; O Caroá &Cia – TC 008/2015 e tc 002/2016; Anna
Karina Cunha da Silva – Proj 1101/2009.
Recife, 02 de dezembro de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 78, DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Cria o item relativo aos Serviços de Natureza Administrativa e
inclui o serviço de “Notificação Push” na Tabela de Preços da
JUCEPE
Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando as disposições
contidas no art. 8 º, II, da Lei Federal nº 8.934, de 30.01.94,
dos arts. 21, II e 25, XV e XVII do Decreto Federal n.º 1.800,
de 30.01.96, e ainda o disposto no art. 129, §3º, da Instrução
Normativa nº 81, de 10.06.2020; e
Considerando deliberação do colégio de vogais da JUCEPE na
12ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 01 de dezembro de
2022, que a maioria aprovou a proposta da equipe técnica desta
autarquia para criação do item relativo aos serviços de natureza
administrativa e inclusão do serviço denominado: “Notificação
Push” na Tabela de Preços da JUCEPE; RESOLVE:
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao
Contrato ARPE n° 027/2019; ARPE/EMPRESA APOLLO
TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: prorrogação
contratual por mais 04 meses, sendo de 01/01/2023 a 31/04/2023,
ou até a finalização do processo licitatório. Data da Assinatura:
20/12/2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Extrato de Termo Aditivo
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020. Prorrogação
do prazo do convênio para a execução do projeto intitulado de
“Trilhas Ecológicas e Centro de Referência Ambiental (CRA) no
Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia no Município
de Bonito-PE”. Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH e Convenente: SECRETARIA DE TURISMO
E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR. Prazo
acrescido: 07 meses. Nova Vigência: 04/01/2023 à 04/08/2023.
Recife, 15 de dezembro de 2022. Djalma Paes Júnior – DiretorPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 034.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034.2022-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: CSC SOLUÇÕES
LTDA - ME, CNPJ Nº 02.730.015/0001-30, no valor global de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais), por ter ofertado o menor valor e ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Michelyne
Majore – Pregoeira Oficial/Alepe. Recife, 21 de dezembro de 2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 058/2022. Processo Nº: 044/2022. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação
para eventual necessidade da Assembleia Legislativa,
conforme quantidades, especificações, forma de fornecimentos,
estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: SORBONNE
BUFFET – EVENTOS E RECEPÇÕES EIRELI. CNPJ Nº:
07.510.772/0001-12. Valor Global: R$ 82.800,00. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 053/2022. Processo nº 031/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de plano
museológico e projeto executivo de museografa e expografia para
Edifício Palácio Joaquim Nabuco da Alepe. Contratada: EQUIPE
B ARQUITETURA, DESIGN E MULTIMÍDIA LTDA - ME. CNPJ:
10.756.839/0001-08. Valor: R$ 243.000,00 Vigência: 21/12/2022
a 20/05/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 060/2022. Processo nº 040/2022. Objeto:
Contratação de empresa para confecção, montagem e instalação
de corrimãos para as escadas das galerias do plenário do Edf.
Miguel Arraes e bicicletário de chão nas dependências do Edf.
Senador Nilo Coelho (Anexo I da Alepe). Contratada: JACKSON
MENDES DE SOUZA GASPLAN SOLUÇÕES RENOVÁVEIS
EIRELI - EPP. CNPJ: 37.714.386/0001-03. Valor: R$ 34.895,66
Vigência: 21/12/2022 a 19/06/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2016. Processo nº
057/2016. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quinta do Contrato celerado entre as partes
supramencionadas, por até 12 (doze) meses, ou a conclusão do
processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Contratada: TIM S.A.
CNPJ Nº: 02.421.421/0001-11. Nova Vigência: 12/12/2021 a
11/12/2022.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2022 oriundo do Processo 178/2022 PE 005.
Objeto: Prestação de serviço do tipo manutenção corretiva com
reposição de peças para dois berços aquecidos marca FANEM
do CISAM. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem
Médica LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56. A Contratante pagará à
Contratada o valor global de R$ 10.852,00.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. Objeto:
O Reajuste e Acréscimo de preços, aditivo de serviços
contratuais e extracontratual, o valor contratado global passa
de R$ 3.757.392,71, para R$ 4.230.315,35. Acréscimo de R$
472.922,64, dos quais R$ 326.866,41 refere-se ao reajuste do
contrato e R$ 146.056,23. Contratada: JME Engenharia LTDA
CNPJ nº 24.061.780/0001-48.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO – TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 045/2022
CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI EPP.
CNPJ/MF: 10.547.708/0001-10.
OBJETO: Prestação de serviços editoriais por empresa
especializada na realização de atividades acessórias e
complementares auxiliares à CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 024/2022, Pregão
Eletrônico nº 010/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 252.416,48 / mensal estimado.
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 063/2022 AO CONTRATO Nº
025/2021
CONTRATADA: CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ/MF: 20.800.899/0001-34.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 12.525/2003 e alterações
posteriores combinado com a cláusula décima primeira do
contrato mater.
VALOR: R$ 280.373,28 / mensal estimado.
DATA DE ASSINATURA: 21.12.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo CPL Nº
005/2019 - CELOSE; Contratada: MULTISET ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF Nº 03.539.154/0001-44; 6º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 026/2019; Objeto: Prorrogação de prazo de
execução, que vigorará pelo período de 23/12/2022 a 22/05/2023;
Data da assinatura: 20 de dezembro de 2022. - Tomada de
Preços Nº 002/2017- CPLOSE – Processo Licitatório Nº
004/2017; Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA
CIVIL - CNPJ/MF Nº 19.367.352/0001-08; 13º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 008/2017; Objeto: Suspensão de prazo pelo período
de 17/11/2022 a 16/05/2023. – EXTRATO DE CONVÊNIO -
Recife, 22 de dezembro de 2022
Convênio nº 004/2022, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLINDA; Objeto: Serviço de estabilização de
taludes e encostas com a utilização de geocomposto de PVC
em diversas localidades no município de Olinda/PE; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a partir da assinatura; Data da assinatura:
30 de junho de 2022. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONVÊNIO - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022;
Concedente: CEHAB; Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLINDA; Objeto: Alteração da dotação orçamentária descrita
no item 4.2 da Cláusula Quarta do Termo de Convênio - Empenho
2022NE063691; Data da assinatura: 12 de dezembro de 2022.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 280/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0532/2022 – Publicado em 21/12/2022. Onde se
lê: Disputa: 17/01/2022 às 14:00h. Leia-se: Disputa: 17/01/2023
às 14:00h. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
441/2022 CSL PROCESSO Nº 0985/2022 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DO ATENDIMENTO
AO CLIENTE, NAS AGÊNCIAS PRESENCIAIS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER AOS USUÁRIOS DA COMPESA. Abertura: 12/01/2023
às 10:00h. Disputa: 12/01/2023 às 14:00h. Edital disponível
22/12/2022. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022-CP PROCESSO N.º
034/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Administração e
Gerenciamento de Benefício de Auxilio Alimentação e Refeição,
que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”
e refeições prontas, através de rede de estabelecimentos
credenciados, na forma de Cartão Alimentação e Cartão Refeição,
cartões eletrônicos, dotados de microprocessador com chip
para utilização em rede credenciada no âmbito do Estado de
Pernambuco e em todo território nacional, pelos empregados
da empresa SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 6.956.682,04 (seis
milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta
e dois reais e quatro centavos). Início das propostas: 22/12/2022
às 14:00h. Abertura das propostas: 04/01/2023 às 10:00. Início da
disputa: 04/01/2023 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do
e-mail: [email protected]
Ipojuca, 21 de dezembro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2022-CP PROCESSO N.º
035/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para elaboração e realização de
treinamento sobre gastronomia, autogestão e empreendedorismo
(Curso Empreender é Massa!), para a capacitação de 48
residentes do Engenho Massangana e frequentadores da Estação
Compartilhar Massangana, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 101.587,16 (cento e
um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).
Início das propostas: 22/12/2022 às 14:00h. Abertura das
propostas: 06/01/2023 às 10:00. Início da disputa: 06/01/2023
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br
Ipojuca, 21 de dezembro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 016.2021; Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato de prestação de serviços de medicina do trabalho;
Contratada: SGI Soluções Inteligentes, Serviços de Engenharia e
Consultorias Técnicas Ltda.; CNPJ:33.628.630/0001-64; Nova
vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023, Recife, 06 de dezembro de
2022.Roberto Campos – Coordenador Jurídico.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE – CTM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 015.2022. CONCESSIONÁRIA: ALL SPACE
ABRIGOS GRANDE RECIFE SPE S.A., CNPJ nº 48.877.264/000154. OBJETO: Concessão de serviço de utilidade pública, com
uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a
manutenção e conservação de abrigos e totens indicativos de
pontos de embarque e desembarque. VALOR DO CONTRATO:
R$ 99.736.717,48 (noventa e nove milhões, setecentos e trinta e
seis mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DA ASSINATURA:
16/12/2022. Inteiro teor do instrumento disponível em: www.
parcerias.pe.gov.br.. Roberto Campos – Coordenador Jurídico.