DOEPE 30/12/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 200.13105.2022.0000114-27
Procedimento: Dispensa de Licitação.
Objeto: Serviços de fornecimento de Licenças de Software MICROSOFT Office 365 PROPLUS e de programa software segurança
antivírus para atender as necessidades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
Vigência: de 02/12/2022 a 01/12/2025.
Contratante: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste. CNPJ: 34.304.033/0001-47.
Contratada: Carolline Comércio de produtos para escritório LTDA. CNPJ: 33.935.894/0001-60.
Valor Global do Contrato: R$ 2.829,60 ( dois mil oitocentos e vinte nove reais e sessenta centavos)
Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2022.
ASSINAM: pelo Consórcio Nordeste - Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo; pela Carolline Comércio de produtos para escritório
LTDA, Anne Carolline Rêgo da Silva.
Ano XCIX Ć NÀ 247 - 25
PORTARIA N° 19/CIDSNE/SE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XVIII, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Jesiel Soares da Silva como Gestor e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 06/2022, celebrado
com a SANCHAT TOUR VIAGENS E TURISMO ERLEI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.123.032/0001-80, referente ao Processo
Administrativo nº 200.13104.2022.0000124-18, com vigência de 09/11/2022 a 08/12/2022, que tem por objeto a locação e estruturação
de espaços e fornecimento de serviços para instalação de Stand no pavilhão da Expocuba, em Havana – Cuba.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Carlos Eduardo Gabas Secretário Executivo Consórcio Nordeste
Carlos Eduardo Gabas
Secretário Executivo
Consórcio Nordeste
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020
PORTARIA N° 20/CIDSNE/SE, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SEI: 200.13106.2022.0000028-41
ESPÉCIE: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de internet de link de dados
com fornecimento de CPE e GIS por mais 6 (seis) meses com cláusula de morte súbita e manutenção do valor do contrato.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV,
do Estatuto do Consórcio Nordeste,
VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 11/03/2023
RESOLVE:
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.
ASSINAM: pelo Consórcio Nordeste – Carlos Eduardo Gabas, Secretário-Executivo; pela Telemar Norte Leste S/A – Em Recuperação
Judicial - Ivan Cicero Laranjeira e Dernerval Soares da Silva.
Art. 1º Interromper, a partir do dia 06 de dezembro de 2022, as férias do servidor CARLOS EDUARDO GABAS, ocupante do cargo de
Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, por necessidade
de serviço.
PORTARIA N° 15/CIDSNE/SE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XVIII, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
Secretária Executiva Substituta
PORTARIA N° 21 CIDSNE/SE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo 1º - Designar, Gabriella de Paula Almeida como Gestora, e Jesiel Soares da Silva como Fiscal do Contrato nº 02/2022,
celebrado com a empresa Enedino Pereira Neto - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº17.655.289/0001-80, Processo Administrativo
nº 200.13106.2022.0000063-23, REFERENTE ÀCONTRATAÇAO FUNDAMENTADA NO ART 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21, com
vigência de 04/07/2022 a03/07/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis
na área pública para atender às necessidades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio
Nordeste.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Gabas
Secretário Executivo
Consórcio Nordeste
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XVIII, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, Luisa Cela de Arruda Coêlho, CPF n° 005.170.153-74, do cargo em comissão de Subsecretária de
Programas, da Secretaria Executiva, do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, a contar do dia 01 de
janeiro de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Gabas
Secretário Executivo
Consórcio Nordeste
PORTARIA N° 16/CIDSNE/SE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XVIII, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
PORTARIA N° 22 CIDSNE/SE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLVE:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XVIII, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
Artigo 1º - Designar Gabriella de Paula Almeida como Gestora, Diego Pessoa Gomes como Co-Gestor e Maria Fernanda Ramos
Coelho como Fiscal do Contrato nº 03/2022, celebrado com a AJSERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 02.633.573/0001-88, Processo Administrativo nº 200.13105.2022.0000089-81, REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DEPREÇOS Nº 05/2021, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006.2021.SECTI, com vigência de 04/08/2022 a
03/08/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo de nível superior.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, Maria Fernanda Ramos Coelho, CPF n° 318.455.334-53, do cargo em comissão de Subsecretária de
Programas, da Secretaria Executiva, do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, a contar do dia 01 de
janeiro de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Gabas
Secretário Executivo
Consórcio Nordeste
Carlos Eduardo Gabas
Secretário Executivo
Consórcio Nordeste
PORTARIA N° 17/CIDSNE/SE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XVIII,
do Estatuto do Consórcio Nordeste,
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE
CONSÓRCIO NORDESTE
PORTARIA N° 23 CIDSNE/SE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Jesiel Soares da Silva como Gestor e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 04/2022, celebrado
com a empresa FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.054.508/0001-45, Processo
Administrativo nº 200.13105.2022.000097-91, REFERENTE A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2020/ME, com vigência de 26/08/2022 a 25/08/2023, que tem por objeto a contratação de serviços continuados
de apoio administrativo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
Secretária Executiva Substituta
CONSÓRCIO NORDESTE
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XVIII, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar, Glauber Piva Gonçalves, Chefe de Gabinete, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Executivo
do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, nos afastamentos e impedimentos legais
do respectivo Titular.
Artigo 2° - Revogar a Portaria CIDSNE/SE n° 17/2020, de 21 de dezembro de 2020.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 18 CIDSNE/SE DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Carlos Eduardo Gabas
Secretário Executivo
Consórcio Nordeste
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XVIII, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
PORTARIA N° 24/CIDSNE/SE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Luisa Cela de Arruda Coêlho como Gestora e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 05/2022,
celebrado com a CEPLAN - Consultoria Econômica e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.730.581/0001-80, referente
ao Processo Administrativo nº 200.13105.2022.0000098-72, com vigência de 04/10/2022 a 03/05/2023, que tem por objeto serviços
de consultoria especializada para produzir uma leitura atualizada do processo de desenvolvimento recente da região nordeste e a
identificação de macro iniciativas estratégicas para as próximas décadas.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Gabas
Secretário Executivo
Consórcio Nordeste
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, as férias do servidor GLAUBER PIVA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, por necessidade de
serviço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS