IOEPA 30/11/2018 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 015/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388128
EXTRATO DA PORTARIA Nº 08/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007796031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 08/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388174
EXTRATO DA PORTARIA Nº 043/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 010071031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 043/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388115
EXTRATO DA PORTARIA Nº 09/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007797031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 09/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388132
PORTARIA N.° 8.236/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Promotor de Justiça ALBERTINO SOARES
MOREIRA JÚNIOR a gozar 30 (trinta) dias restantes de LicençaPrêmio, referentes ao triênio 1993/1996, concedidos pela
Portaria n.º 1420/96-PGJ, no período de 3/10 a 1º/11/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de julho de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.° 8.268/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério
Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127,
§ 2º;
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade
dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de
férias da Promotora de Justiça FABIA MUSSI DE OLIVEIRA
LIMA, estabelecidas pela Portaria n.° 8.662/2017-MP/PGJ, no
período de 03/09 a 02/10/2018, a contar de 03/09/2018, para
gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período
de férias do Promotor de Justiça JOSE MARIA COSTA LIMA
JUNIOR, estabelecidas pela Portaria n.° 7.706/2018-MP/PGJ,
no período de 23/8 a 01/09/2018, a contar de 27/08/2018,
para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período
de férias da Promotora de Justiça LORENA DE ALBUQUERQUE
RANGEL MOREIRA CRUZ, estabelecidas pela Portaria n.°
7.595/2018-MP/PGJ, no período de 16/8 a 14/9/2018, a
contar de 30/08/2018, para gozo oportuno.
IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1° período de
férias do Promotor de Justiça MARCELO BATISTA GONCALVES,
estabelecidas pela Portaria n.° 7.703/2018-MP/PGJ, no
período de 22/8 a 11/09/2018, a contar de 03/09/2018, para
gozo oportuno.
V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período
de férias da Promotora de Justiça SOCORRO DE MARIA
PEREIRA GOMES DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria
n.° 7.530/2018-MP/PGJ, no período de 20/08 a 18/09/2018, a
contar de 27/08/2018, para gozo oportuno.
VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período
de férias da Promotora de Justiça SUELY REGINA FERREIRA
AGUIAR CATETE, estabelecidas pela Portaria n.° 7.530/2018MP/PGJ, no período de 29/08 a 09/09/2018, a contar de
03/09/2018, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 13 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.º 8.352/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Promotor de Justiça EVANDRO DE AGUIAR
RIBEIRO a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias,
estabelecidas pela Portaria n.º 8.151/2016-MP/PGJ, e
suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º
5.655/2017-MP/PGJ, no período de 21/12/2018 a 04/01/2019.
II - AUTORIZAR a Promotora de Justiça FLAVIA MIRANDA
FERREIRA MECCHI a gozar 30 (trinta) dias de férias,
estabelecidas pela Portaria n.º 8.662/2017-MP/PGJ, e
suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º
7.649/2018-MP/PGJ, no período de 17/09 a 16/10/2018.
III - AUTORIZAR a Promotora de Justiça LILIANE CARVALHO
RODRIGUES DE OLIVEIRA a gozar 30 (trinta) dias de férias,
estabelecidas pela Portaria n.º 8.151/2016-MP/PGJ, e
suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º
8.629/2017-MP/PGJ, no período de 19/11 a 18/12/2018.
IV - AUTORIZAR a Promotora de Justiça PAULA CAROLINE
NUNES MACHADO a gozar 30 (trinta) dias restantes de
férias, estabelecidas pela Portaria n.º 7.855/2015-MP/PGJ,
e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º
5.503/2016-MP/PGJ, no período de 16/10 a 14/11/2018.
V - AUTORIZAR o Promotor de Justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL
a gozar 07 (sete) dias restantes de férias, estabelecidas pela
Portaria n.º 862/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade
de serviço, pela Portaria n.º 5.655/2017-MP/PGJ, no período
de 16 a 22/11/2018.
VI - AUTORIZAR a Promotora de Justiça SOCORRO DE MARIA
PEREIRA GOMES DOS SANTOS a gozar 23 (vinte e três)
dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º
7.530/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço,
pela Portaria n.º 8.268/2018-MP/PGJ, no período de 17/09 a
09/10/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional.
PORTARIA N.° 8.393/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério
Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127,
§ 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade
dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor
de Justiça SÁVIO RUI BRABO DE ARAÚJO, estabelecidas
pela Portaria n.° 5.159/2018-MP/PGJ, no período de 4/6 a
3/7/2018, nos dias 28 e 29/6/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 19 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N° 8.394/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
R E S O L V E:
AUTORIZAR os membros do Ministério Público discriminados, a
se deslocarem dos municípios de atuação, a fim de participarem
dos eventos especificados no quadro a seguir:
MEMBRO
EVENTO
PERÍODO
LOCAL
CRISTINE MAGELLA CORREA
LIMA
Audiência Pública
17/10/2018
Marabá/ PA
FABIA DE MELO FOURNIER
Audiência Pública do CNMP
17/10/2018
Brasília/ DF
Cursos: Fundamentos para uma
JOSE ILTON LIMA MOREIRA escuta especializada de Crianças e
17 a 19/10/2018
JUNIOR
Adolescentes, e, Atuação no Tribunal
do Juri.
Belém/PA
JOSE ILTON LIMA MOREIRA
JUNIOR
Fundamentos para uma escuta
especializada de Crianças e
Adolescentes – Módulo II
22 a 26/10/2018
Belém/ PA.
LAERCIO GUILHERMINO DE
ABREU
Reunião da Força-Tarefa do Caso
Hydro 2018
26/10/2018
Belém/ PA
MARIA CELIA FILOCREAO
GONCALVES
Assembléia Geral de Silstícios da
Grande Loja Maçônica do Pará
14 e 17/12/2018
Óbidos/ PA
PEDRO RENAN CAJADO
BRASIL
Seminário: Acordo de não Persecução
Penal
09/11/2018
Brasília/ DF
RENATA FONSECA DE
CAMPOS
Curso Atuação no Tribunal do Juri
19/10/2018
Belém/ PA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 19 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional.