TJCE 13/10/2016 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1543
17
Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves
(OAB: 17888/CE). Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE
FILHO
0034298-35.2015.8.06.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Crato/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO.
Apelante: Município do Crato. Advogada: Adalgiza Arrais de Farias Vieira (OAB: 15645/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível da Comarca do Crato. Apelada: Maria de Lourdes Alexandre Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0038406-44.2014.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Apelante: Município do Crato.
Advogada: Adalgiza Arrais de Farias Vieira (OAB: 15645/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelada: Raysla
Barbosa de Sousa (Menor). Repr. Legal: Marilene Barbosa da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0052265-56.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Jose Ribamar Pontes. Apelante:
Julio Cesar de Mendonça. Apelante: Carlos Vladenir Oliveira de Queiroz. Apelante: Celma Marta Carneiro Tapeti Franca.
Apelante: Clara de Assis Gomes Guerreiro. Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Advogada: Celia
Maria Ferreira de Moura (OAB: 24565/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva
(OAB: 14716/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0120257-34.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Francisco de Assis Bezerra.
Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Advogado: Thiago Camara Loureiro (OAB: 19245/CE). Advogado: Jairo
Rocha Ximenes Ponte (OAB: 15869/CE). Advogada: Adriana Oliveira Pinto (OAB: 19140/CE). Advogado: George de Castro
Junior (OAB: 16203/CE). Advogado: Harley Ximenes dos Santos (OAB: 12397/CE). Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB:
21928/CE). Advogado: Marcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João
Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0141006-38.2009.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Réu: Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gerardo
Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Apelada: Silvia Maria Moreira Falcão. Apelado: Marcos Aurelio de Sousa. Advogada: Andressa de
Salvaterra Barroso Proença Bezerra Reis (OAB: 20313/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0145537-31.2013.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Autora: Maria Lucy Soares de
Alencar. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0209049-85.2013.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Autor: José Jaime Ferreira
Gomes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0432424-88.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Gerardo Rodrigues de Albuquerque Filho (OAB: 4622/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Silas José de Jesus. Advogada: Walmick Pereira de Lucena (OAB: 12335/
CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Total de processos a julgar: 47
Fortaleza, 11 de outubro de 2016.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 7
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0036556-79.2012.8.06.0117 - Apelação / Reexame Necessário - Maracanaú/3ª Vara Cível. Apelante: Município de
Maracanaú. Proc. Municipio: José Nunes Alves de Carvalho (OAB: 29112/CE). Proc. Municipio: Jose Carlos Machado de Brito
Filho (OAB: 23653/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanaú. Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0462379-70.2000.8.06.0000 (462379-70.2000.8.06.0000/0) - Apelação - Lavras da Mangabeira/Vara Única. Apelante:
Município de Lavras da Mangabeira. Advogado: Raimundo Wgerles Bezerra Maia (OAB: 6155/CE). Advogado: Marcos Aurelio
Correia de Souza (OAB: 10247/CE). Apelado: Espolio de Joao Custodio de Oliveira. Apelado: Manuel Fernandes Sobral.
Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º