TJCE 13/10/2016 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1543
18
0642898-37.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Jose Jorge Stenio Moura de Oliveira (OAB: 4131/CE). Remetente: Juiz de Direito
da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Alvaro Ferreira de Lima. Apelado: Miguel Fernandes
de Barros. Apelada: Tereza Ferreira Trajano. Apelado: Antonio Arivaldo Feitosa de Araujo. Apelado: José Ricardo de Moraes
Costa. Apelado: Genesio Queiroz de Araújo. Apelada: Francina Kelvia Mota Cabral Crisostomo. Apelado: Jose Paula Marques.
Advogado: Eduardo Carneiro dos Santos (OAB: 7246/CE). Advogado: Benedito Cacau de Sousa (OAB: 13657/CE). Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0841296-36.2014.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Município de Fortaleza.
Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Agravado: Raimundo Nonato Cardozo. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0855883-63.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Lojas Insinuante Ltda. Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza
(OAB: 22029/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0906493-35.2014.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Maria Dionízia de Maria.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Relator(a): PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO
Total de processos a julgar: 53
Fortaleza, 11 de outubro de 2016.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 7
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0056657-84.2014.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/2ª Vara Cível. Apelante: Município de Juazeiro do Norte. Proc.
Municipio: Joao Victor de Alencar Grangeiro (OAB: 19225/CE). Procª. Munic.: Armenia Martins de Alencar (OAB: 21376/CE).
Apelado: Francisco Júnior Sousa Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO
AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0711498-13.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria do Rosário de Fátima Lima
Queiroz. Apelante: Joel Raimundo da Cruz. Apelante: Maruza Neiva Pinho Nogueira. Apelante: Ivonilde Estevam de Freitas.
Apelante: Raimunda Duarte Goncalves. Apelante: Raimunda de Aquino Almeida. Apelante: Herialdo Leite Pereira. Apelante: José
Carlos de Sousa. Apelante: Ilan Silvia Leite de Carvalho. Apelante: Claudia Beuttenmuller Cavalcante de Medeiros. Advogado:
Renato Santiago de Castro (OAB: 10948/CE). Apelado: Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - ISSEC.
Proc. Jurídico: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Total de processos a julgar: 55
Fortaleza, 11 de outubro de 2016.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATAS DAS SESSÕES
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05 DE 03.10.2016
Aos três (03) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016), no Plenário da 1ª Câmara de Direito
Público, com início às 13h35min, teve lugar a 5ª Reunião Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem discrepância, foi
aprovada a Ata da Reunião Ordinária nº 04 de vinte e seis (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis
(2016). Estiveram presentes os Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE – Presidente em exercício, LISETE DE
SOUSA GADELHA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Juiz Convocado). Ausentes em gozo de férias os Exmos. Deses.
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. O Ministério Público se fez representar pelo
Exmo. Procurador de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS e os trabalhos foram secretariados pela Dra. NAIANA ROCHA
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