TJGO 08/04/2015 - Pág. 891 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 154169-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 470
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARCOS VINICIUS NERY HURTADO
ACUSADO
: UANDERSON OLIVEIRA PIRES
ADV ACUS
: 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 201201541691 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO RETRO, CONCEDENDO-S
E VISTA DOS AUTOS POR TRES DIAS AO NOBRE DEFENSOR. AO CARTORIO PA
RA ANOTAR OS DADOS DO CAUSIDICO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG)
. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 242371-12.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 715
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELIAS LUIZ DE AZEVEDO
VITIMA
: PAULO HENRIQUE VELASCO GUIMARAES
ADV ACUS
: 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201202423714 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERP
OSTO PELO ACUSADO ELIAS LUIZ DE AZEVEDO (VIDE FLS. 155), NOS SEUS
LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESMO PROPRIO E TEMPESTIVO
. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO AP
ELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CON
TRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A
MANIFESTACAO DAS PARTES. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. ROGERIO C
ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 101865-72.2009.8.09.0051 ( 200901018656 )
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO DANTAS RAMALHO
VITIMA
: IVONE ALVES DE SOUZA
ADV ACUS
: 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES
DESPACHO
:
AUTOS N 200901018656 DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 D
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QU
E O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE
QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDEN
ACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTEN
CA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSAD
O FRANCISCO DANTAS RAMALHO. APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXA
S. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 102511-88.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 360
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDERSON ROSA FAGUNDES
VITIMA
: RENATO JUNIO TEIXEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A
DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI
N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES
CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P
REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN
SOR DATIVO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
DO ACUSADO (CAPITAL E INTERIOR). P.R.I. GOIANIA, 30 DE MARCO DE
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