TJGO 08/05/2015 - Pág. 1191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015
NCEDIDO AS FLS. 70/71. O REPRESENTANTE MINISTERIAL CONCORDOU COM
O REQUERIMENTO DA DEFESA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERAD
O O SEGUINTE: VISTOS, ETC... ACATO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS
PELO ACUSADO NESTA AUDIENCIA, BEM COMO ACOLHO O PEDIDO FORMULADO
PELA DEFESA, E DE CONSEQUENCIA, RESTABELECO O BENEFICIO DE FLS.
70/72. AGUARDE-SE O DECURSO DO PERIODO DE PROVA ESTIPULADO. NADA
MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E
ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____,(BRUNA DE OLIV
EIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIG
ITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI JOSE ANTONIO CORREA TRE
VISAN JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
: 136135-65.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 578
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HEBER ALCEBIADES DE OLIVEIRA
VITIMA
: GEOVAN DAVID PEREIRA
DESPACHO
:
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AU
DIENCIA: 05.05.2015 HORARIO: 16:00 HORAS PROTOCOLO N 136135-65.20
14.809.0175 (201401361352) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT, DA
LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR
A DE JUSTICA: EMELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS REU: HEBER ALCEB
IADES DE OLIVEIRA AUSENTE ADV.: DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
OAB/GO N 3.833 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA,
NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DA
R-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI INQUIRIDA, A TITULO DE ANTEC
IPACAO DE PROVAS, UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (RAFAEL MEN
DONCA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELA
MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... AO ARQUIVO PR
OVISORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORM
A DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR
, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID
AMENTE ASSINADO. EU,_______,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUI
ZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA
UMBELINA ZORZETTI EMELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS JUIZA DE DI
REITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO(A) DEFENSORA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
209292-08.2013.8.09.0175
968
ACAO PENAL
JOSIVAN ALVES DA COSTA
COLETIVIDADE
ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
VISTOS ETC.... EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO A 6 VARA CRIMINAL DES
TA CAPITAL, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS. ENCAMINHE-SELHE AO PROTOCOLO CRIMINAL. RESTITUO A LIBERDADE DO SENTENCIADO, D
EVENDO SER EXPEDIDO O SEU ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBER
DADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. RECOLHA-SE O
MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO EM DESFAVOR DO SENTENC
IADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 137159-78.2015.8.09.0051
: 696
: ACAO PENAL
: MARCIA DE JESUS
COLETIVIDADE
: JOSE CARLOS DA SILVA
:
ACUSADO
DESPACHO
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