TJGO 02/09/2015 - Pág. 1725 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015
MORAES , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICAND
O-SE NOS AUTOS. OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PR
AZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O TERMO DE AUDIENCIA DE J
USTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO SENTENCIADO ENCAR
TADO AS FLS. 60/64 DOS AUTOS. RESSALTO QUE APESAR DA SOLICITACAO
CONSTANTE NA PARTE FINAL DO OFICIO DE FLS. 60 PARA O SENTENCIADO
CUMPRIR A SANSAO DISCIPLINAR NO NUCLEO DE CUSTODIA, NOTA-SE QUE A
DATA/PERIODO DO BLOQUEIO (25.07.2015 A 24.08.2015) ESTA ULTRAPAS
SADA E, CONFORME INFORMACAO OBTIDA POR TELEFONE NA COLONIA AGROIN
DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO (SERVIDOR IRIS 09:18 HORAS), O SENT
ENCIADO JA CUMPRIU O BLOQUEIO NAQUELE UNIDADE MESMO, RESTANDO, PO
RTANTO, PREJUDICADA TAL SOLICITACAO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENT
UAL HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR E DELIBERACOES PERTINENTES.
GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 369167-37.2009.8.09.0051 ( 200903691676 )
AUTOS NR. : 796
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: BREINER HUDSON SOUZA DOS SANTOS
VITIMA
: ROGERIO VILA VERDE REIS
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO
A QUE ESTA SUBMETIDO O CONDENADO BREINER HUDSON SOUZA DOS SANTOS
, FILHO DE ROSIMEIRE SOUZA DOS SANTOS REGIME SEMIABERTO PARA O FE
CHADO E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO PARA SUA RECAP
TURA, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 04.07.2031 COMO PRAZO LIMITE P
ARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO N
A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. EM RELACAO AO REQU
ERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA, AGUARDE-SE A RECAPTURA OU APRESEN
TACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO E FACAM OS AUTOS CONCLUSO
S PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, VISTO QUE NAO EXI
STE A POSSIBILIDADE DE APRESENTACAO DO APENADO PARA A CONTINUIDAD
E DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA FORA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. P
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 201
5. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 132566-56.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 963
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EMERSON GOMES RAMOS
VITIMA
: VIDA IGREJA CRISTA
ADV ACUS
: 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201401325666 HOMOLOGO O CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 345/346 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N
. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS
CALCULOS DE LIQUIDACAO AO APENADO EMERSON GOMES RAMOS, FILHO DE B
ENEDITA NELMA GOMES, NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, QUE SERVIRA
COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PEN
A OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, VEZ QUE O TERMINO DA PENA
OCORRERA EM 29.10.2023. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. WANESSA RE
ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
9859-71.1994.8.09.0051 ( 940098596 )
: 3633
: EXECUCAO PENAL
: WALDINEY VAZ DA SILVA
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