TJGO 04/02/2016 - Pág. 919 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016
AS PARTES. APOS, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
4312-94.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: CLAUDIANE REIS SOARES
REQUERIDO
: RONALDO PEREIRA DA CRUZ
DESPACHO
:
FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO
PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO
NICA. NOUTRO GIRO, JUNTE-SE AOS AUTOS OS MANDADOS DE INTIMACOES D
AS PARTES. APOS, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
2098-33.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: POLIANA SANTOS DE SOUSA
REQUERIDO
: JULIANO MOREIRA ALVES
DESPACHO
:
FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO
PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO
NICA. NOUTRO GIRO, JUNTE-SE AOS AUTOS OS MANDADOS DE INTIMACOES D
AS PARTES. APOS, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 404179-11.2015.8.09.0146
AUTOS NR. : 179
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARCIA TOSHIKO FUKUCIRO
REQUERIDO
: JOAQUIM RIBEIRO PARRODE NETO
DESPACHO
:
A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC
IA, FORMULADO POR MARCIA TOSHIKO FUKUCIRO EM DESFAVOR DE JOAQUIM
RIBEIRO PARRODE NETO, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIM
AR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TRE
ZENTOS) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEU
S FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO
ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA L
EI N 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DES
CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO
PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO
OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE
AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CP
C C/C ART. 3 DO CPP. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITI
MA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
28871-18.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 249
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: JULIANA VARONI
REQUERIDO
: ALEXANDRE ALVES BARROS
DESPACHO
:
A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC
IA, FORMULADO POR JULIANA VARONI EM DESFAVOR DE ALEXANDRE ALVES B
ARROS, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA,
SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, EM ESPECIAL LAUCE KELLY LUCIANA F
ERREIRA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) BEM COMO DE MANTER
CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQU
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