TJGO 16/02/2016 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO GOMES DE PAULA
TIAGO BRITO ALVARENGA
VITIMA
: RAFAEL CARDOSO CORTES
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201504255768 . DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO
THIAGO GOMES DE PAULO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 150, E INFO
RMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR DEFENSOR PARTICU
LAR, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, COM ATUACAO NESTA VARA
CRIMINAL PARA QUE PATROCINE A DEFESA DO MESMO. EM RELACAO AO ACU
SADO TIAGO BRITO ALVARENGA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO SEU DEFENSOR
ODAIR DE MENESES, PARA QUE O MESMO APRESENTE A RESPOSTA ACUSACAO
DE SEU CLIENTE EM PRAZO LEGAL. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS
NECESSARIAS. GOIANIA, 1 2 / 0 2 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO
JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
7274-90.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO WALDHELM PEREIRA
VITIMA
: MOISES FRANCO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201600072741 . DESPACHO: CONSIDERANDO O OFICIO DE F
LS. 92/94, INTIME-SE O MONITORADO RODRIGO WALDHELM PEREIRA PARA C
OMPARECER CAP NO PRAZO DE CINCO DIAS JUSTIFICAR E REGULARIZAR A S
UA SITUACAO, BEM COMO, CIENTIFICA-LO QUE CASO COMETA OUTRAS VIOLA
COES O BENEFICIO SERA REVOGADO, DEVENDO A REFERIDA INSTITUICAO IN
FORMAR NO PRAZO DE 10 DIAS AS JUSTIFICATIVAS E PROVIDENCIAS TOMAD
AS COM RELACAO AO BENEFICIARIO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS
NECESSARIAS. GOIANIA, 1 2 / 0 2 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO
JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
354028-27.2010.8.09.0175
878
ACAO PENAL
JRLS
ASL
10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL
22337 GO - ELIEL FERREIRA LOBO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD
OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO O
DENUN CIADO JOSE DE RIBAMAR LOPES DE SOUZA, DEVIDAMENTE
QUALIFICADO E R EPRESENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES
DO ARTIGO 217-A, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL ATENTO AO
DISPOSTO NO ARTIG O 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA
DO DENUNCIADO: 1 QU ANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO,
TENDO PLENA CONSCIENCI A DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE
SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA
REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA
DOS FATOS E CAPAZ DE EN TENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; 2
QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOES
PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS 936/ 937, NAO RESPONDE A OUTROS
PROCESSOS, PORTANTO E PRIMARIO; 3 QUAN TO A CONDUTA SOCIAL:
CONFORME DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA DEFESA, O
ACUSADO E PESSOA TRABALHADORA E POSSUI BOM CONV IVIO SOCIAL; 4
QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A
PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATIC A DO
CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO
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