TJGO 16/02/2016 - Pág. 982 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
AS FLS. 14 /VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUI
DATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 1
13 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PR
ISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E D
O ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO D
E 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
318565-82.2014.8.09.0175
917
EXECUCAO PENAL
RIVELINO SOUSA ALENCAR
FE PUBLICA
JOAO PAULO BATISTA FERREIRA
ADV ACUS
: 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201403185659 NOME: RIVELINO SOUSA ALENCAR M
AE: MARLENE SOUSA ALENCAR DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL D
E FLS.57/VERSO E DA DEFESA AS FLS.57/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, H
OMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 55/56, NOS TERMOS DO ART
. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPI
A AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO AR
TIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOI
ANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 208358-78.2006.8.09.0051 ( 200602083588 )
AUTOS NR. : 1014
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ELDER DOS SANTOS SILVA
VITIMA
: MARZILIA CANDIDA FELIPE MARQUES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201503474113 NOME: JOVENE TEIXEIRA DE SOUZA
MAE: VALDIRENE GONCALVES DE SOUZA SILVA DECISAO DIANTE DO PARECE
R MINISTERIAL AS FLS. 184, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCUL
O LIQUIDATORIO DE FOLHAS 180/181, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESO
LUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELEC
IMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D
A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. ATO CONTINUO, REQ
UISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA CONFORME SOLICITADO NO P
ARECER MINISTERIAL DE FLS 184. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 103778-32.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 196
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: KAIQUE DE ARAUJO PENA
VITIMA
: WELLINGTON RODRIGUES FERNANDES
ADV ACUS
: 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE
EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201401037784 NOME: KAIQUE DE ARAUJO PEN
A MAE: ARCENIA TAVARES DE ARAUJO DECISAO TRATA-SE DO PEDIDO DE PR
OGRESSAO DE REGIME EM FAVOR DE KAIQUE DE ARAUJO PENA, O QUAL ALEG
A PREENCHER OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO (FLS. 02/
04 DO 4 INCIDENTE DE EXECUCAO). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU D
ESFAVORAVELMENTE AO PEDIDO DA PROGRESSAO DE REGIME, ALEGANDO NAO
TER O REEDUCANDO LAPSO TEMPORAL NECESSARIO (FLS. 45 DO ROTEIRO DE
PENAS). E O RELATORIO. D E C I D O. PARA A CONCESSAO DO BENEFICI
O E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJET
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