TJGO 25/02/2016 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016
RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPI
TAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DES
SE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO
COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DE
VERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. 5- ADERIR AO PR
OGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO SE APRESENTAR NA SALA 103, DES
TE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA A ENTREVISTA INCIAL. ES
TE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVA
RA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDAD
E APOS A APRESENTACAO NA CAP DE ONDE SERA LIBERADO, RECEBENDO A E
SCOLTA UMA COPIA DO TERMO . O INDICIADO SERA ENCAMINHADO AO JUIZ
DA 5 VARA CRIMINAL PARA CIENCIA DE SUA SENTENCA. ENCAMINHE COPIA
DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NA
DA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO P
OR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (....
........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS.
NR. PROTOCOLO
: 378434-39.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1481
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MIRRAYL FERREIRA LIMA
VITIMA
: LOJAS AMERICANAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.503.784.341 ACUSADO: MIRRAYL FERREIRA LIMA RECEPCI
ONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO A
RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO MIRRAYL F
ERREIRA LIMA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE
NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR A
DVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO PO
SSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE
, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS Q
UADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). GOIANIA
, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
54599-95.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 186
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADRIANO DOS SANTOS SOUZA
VITIMA
: SUPERMERCADO EXTRA
ADV ACUS
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.500.545.990 ACUSADO: ADRIANO DOS SANTOS SOUZA CONS
IDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRE
LIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROF
UNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB E
XAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INC
ISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSS
IBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO ADRIANO DOS SANTOS SOUZA,
DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM
, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO AL
TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 09/08/2016 AS 15:15 H
ORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE
EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRICAO DAS TEST
EMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-D), E, TAMBEM, AO INTERROGAT
ORIO DO ACUSADO ADRIANO DOS SANTOS SOUZA. REGISTRA-SE QUE A DEFES
A NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FL.78). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN
ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. SIMONE MONTEIR
O JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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