TJGO 01/03/2016 - Pág. 1291 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
DESPACHO
:
AUTOS N: 201600000830 D E S P A C H O INTIME-SE O ADVOGADO CONSTI
TUIDO NOS AUTOS EM APENSO PELO REU, PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIA
S, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
41455-20.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: IGOR EDUARDO RODRIGUES
ADV ACUS
: 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO
DESPACHO
:
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. JOS
E CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
41455-20.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: IGOR EDUARDO RODRIGUES
ADV ACUS
: 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE
NTIVA DO REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A SUA PRISAO. AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 26 D
E FEVEREIRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
57683-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 243
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: ADRIANO ROSA BRITO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201600576839 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A PETICAO
DE FLS. 02-05 NAO CONSTA ASSINATURA DA SUA SUBSCRITORA, INTIME-A,
PARA QUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COMPARECER PERA
NTE ESTA ESCRIVANIA PARA PROCEDER COM A ASSINATURA DA PECA, SOB P
ENA DE NAO CONHECIMENTO. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. PATRIC
IA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
55523-72.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: FERNANDO ATAIDE ROCHA
ADV ACUS
: 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
E O ESSENCIAL. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FO
I PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE ROUBO. NO CASO EM
APRECO, VERIFICO QUE JA HOUVE MANIFESTACAO ACERCA DA POSSIBILIDAD
E DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE QUANDO DA AN
ALISE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, BEM COMO DO PEDIDO D
E REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA (201504181314), OCASIAO EM QUE C
ONVERTEU A SUA PRISAO EM PREVENTIVA, E DEPOIS A MANTEVE, SOB A AL
EGACAO DE ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRIS
AO PREVENTIVA, BEM COMO O FATO DE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES
DIVERSAS DA PRISAO SEREM SUFICIENTES PARA RESGUARDAR A GARANTIA D
A TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. DA LEITURA DO PRESENTE PEDIDO, E
NTENDO QUE AINDA PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO
DA SUA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE E, PORQUE, NAO FOI COLACIO
NADO AOS AUTOS, QUALQUER FATO OU PROVA NOVA QUE PUDESSE MODIFICAR
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