TJGO 04/04/2016 - Pág. 1593 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
80535-88.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 383
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: WENDER DA SILVA EUGENIO
ADV ACUS
: 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO
O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P
REVENTIVA DE WENDER DA SILVA EUGENIO, DEVENDO O MESMO PERMANECER
PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO
DE 2016. DONIZETE MARTIN DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
93015-98.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: REILTON NOVAIS GARCIA
VITIMA
: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME
NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV
E 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIB
ILIDADE, NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA
E, DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS CAUTEL
AS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 D
E MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
29193-72.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WARLEI SOARES CARVALHO
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV IND
: 30882 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
"...DESIGNO O DIA 28.04.2016, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 10.02.2016. DONIZETE
MAR
TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
94242-26.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 388
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: LUCAS CORDEIRO DE CARVALHO
ADV ACUS
: 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO
O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P
REVENTIVA DE LUCAS CORDEIRO DE CARALHO, DEVENDO O MESMO PERMANECE
R PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE MARC
O DE 2016.
NR. PROTOCOLO
: 383567-62.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1457
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCOS PAULO ANTONIO DA SILVA
VITIMA
: LOJA DO BEBE
DESPACHO
:
AUTOS N 1452/2015 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO DENUN
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