TJGO 25/04/2016 - Pág. 1206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
NR. PROTOCOLO
:
36954-91.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALESSANDRA CARVALHO DE SIQUEIRA COSTA
VITIMA
: JASMILA SALOMAO DE SOUSA
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA A
UDIENCIA: 18/04/2016 HORARIO: 14:00 HORAS PROTOCOLO N 36954-91.20
14.809.0175 (201400369546) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT, DA
LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR
A DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA RE: ALESSANDRA CARV
ALHO DE SIQUEIRA COSTA DECRETADA REVELIA FL. 129 ADV.: DR. LUIZ H
ENRIQUE SILVA ALMEIDA (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA
A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL, EM COTA DE FLS. 134, RE
QUEREU A DISPENSA DA TESTEMUNHA APARECIDA MARIA DE CASTRO, O QUE
NAO SE OPOS A DEFESA E FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGUIDA, PE
LA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... AUDIENCIA D
E CONTINUACAO PARA O DIA 17 DE MAIO DO ANO 2.016, AS 14:00 HORAS,
FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLA
DAS PELA DEFESA AS FLS. 114/115. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS MANDA
DOS DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AO
S FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LA
VROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMEN
TE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE D
IREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELI
NA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROM
OTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
: 106551-16.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1220
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: RODRIGO RABELO MOTA
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS: 201501065518 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO
PUBLICO CONTRA RODRIGO RABELO MOTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL
. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N. 10.82
6/03. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA D
ENUNCIA (FLS. 79/80); CITACAO (FL. 117) E APRESENTACAO DE RESPOST
A ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 118/119). DA RESPOSTA APRESENTADA NA
O SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARI
A DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 39
7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2016, AS 14:00 HORAS, QUA
NDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIME
M-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AU
TORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXP
EDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR P
UBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, CO
M INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). R
EQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTO
RIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP).
INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVE
S DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA,
SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14/
04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 113715-95.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 630
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