TJGO 13/05/2016 - Pág. 1281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
): MARCO TADEU DE PAIVA SILVA APENADO: EZEQUIEL PEREIRA (SEMIABER
TO - COLONIA) MAE: IZABEL PEREIRA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUD
IENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, O APENADO
NAO COMPARECEU POIS NAO FOI CONDUZIDO PELA ESCOLTA PRISIONAL DA
COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JU
IZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENAD
O, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 17.05.2016 AS 09:00 HORAS. RE
QUISITE-SE O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA COLONIA AGROIND
USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E
A DEFESA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO,
QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ,CONCILIADOR
DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA
NR. PROTOCOLO
: 206642-11.2009.8.09.0051 ( 200902066425 )
AUTOS NR. : 2012
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GILVAN OZANO DA SILVA
VITIMA
: PEDRO GONCALO SOLDO
ADV ACUS
: 4029
GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200902066425 EM QUE PESE A COLON
IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NAO TENHA ENVIADO O LAUDO
DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO/INTERNO DO SENTENCIADO GILVAN
OZANO DA SILVA, FILHO DE NILVA NERY DA SILVA , JULGO PREJUDICADO
O PEDIDO DE SUA INCLUSAO NO MONITORAMENTO ELETRONICO FORMULADO N
O 5 INCIDENTE DE EXECUCAO, VEZ QUE, CONSOANTE DOCUMENTO RETRO, AT
UALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICA
S E, PORTANTO, NAO E POSSIVEL A INCLUSAO DE APENADOS NO PROGRAMA
DE MONITORACAO ELETRONICA . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO
REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO A PRESENTE DELIBERACAO. AGUARDE-SE
O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL,
RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO PARA O REGIME A
BERTO E 13.01.2021 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUI
NDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2016. WANESSA RE
ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 185634-75.2009.8.09.0051 ( 200901856341 )
AUTOS NR. : 3496
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDIBERTO ERNESTO DOS SANTOS
VITIMA
: WASHINGTON SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200901856341 HOMOLOGO A LIQUIDAC
AO DE PENAS DE FLS. 92/93 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS
E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA
O ENDERECO DO APENADO EDIBERTO ERNESTO DOS SANTOS, FILHO DE ODETE
VIRGINIA DE OLIVEIRA QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XV
I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMP
RIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENT
ES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TER
MINO DA PENA E 02.06.2016 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINI
STERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE E
XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES ATINENTES. GOIA
NIA, 05 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
:
90042-10.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 441
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
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