TJGO 02/06/2016 - Pág. 1520 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016
S ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA
7. VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 188340-03.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2410
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: MARQUINHO PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
APENSEM-SE. DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. GYN, 30/5/16. OSCAR DE
OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 188348-77.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2411
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: WASHINGTON BORGES DE SOUZA
ADV REQTE
: 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
APENSEM-SE. DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. GYN, 30/5/16. OSCAR DE
OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 188172-98.2016.8.09.0175
: 0
: FLAGRANTE
: DAYENE RODRIGUES DA SILVA
DANIELA DE OLIVEIRA
LUCIANO MARCOS MARTINS DE SOUZA
VITIMA
: WAL MART
DESPACHO
:
NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA
DEFESA DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, E, MANTENHO A PRISAO PR
EVENTIVA DE LUCIANO MARCOS MARTINS DE SOUZA, PORQUANTO SE ENCONTR
A DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO
INDICIADO NO CARCERE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, COM
BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A
PRISAO EM FLAGRANTE PARA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO D
E PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 25.5.2028, REGISTRA
NDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGION
AL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO
DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENTREGAR COPIA DESTE T
ERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO LUCIANO MARCOS MAR
TINS DE SOUZA AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL E JUIZ-2 DA 11 VARA CR
IMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUT
OR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE
ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20
DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIG
O 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AU
DIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JU
IZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINAR
A, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O J
UIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERM
INO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA
REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODI
GO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVEND
O, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHE
RME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAV
REI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO
2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1520 de 1888