TJGO 06/06/2016 - Pág. 2015 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
OVISORIAMENTE, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
A TUTELA ANTECIPADA E DESTINADA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DO PROV
IMENTO FINAL PRETENDIDO PELA PARTE INTERESSADA EM OBSERVANCIA AO
PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CO
N TRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, UMA VEZ
Q UE SE CONCEDE O DIREITO TUTELADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA T
UTE LA JURISDICIONAL EM QUE PESE A AUTORA TER ALEGADO QUE O REQUE
RID O A IMPORTUNA E A AGRIDE COM PALAVRAS, A MESMA NAO COMPROVOU
NOS AUTOS TAIS ATOS (EX: BOLETIM DE OCORRENCIA) ASSIM INDEFIRO O
PED IDO LIMINAR DE MEDIDAS PROTETIVAS DESIGNO AUDIENCIA DE CONCIL
IAC AO PARA O DIA 07/07/2016, AS 11:30 HORAS, QUE SERA REALIZADA
PELA BANCA DE CONCILIACAO PERMANENTE DESTA VARA DE FAMILIA E SUCE
SSOE S CITE-SE A RE PARA COMPARECER, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, A A
UDIE NCIA DE CONCILIACAO ACIMA DESIGNADA, CIENTIFICANDO-O DE QUE
TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA, QUE FLUIRA A PAR
TIR D A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, QUANDO QUALQUER PARTE NAO COMPA
RECER OU, COMPARECENDO, NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO (NOVO CODIGO DE
PROCE SSO CIVIL, ARTIGO 335) DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO
INTI MEM-SE LUZIANIA GO, 30/04/2016 FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAU
JO A LMEIDA JUIZA DE DIREITO
FICA O PROCURADOR DO AUTOR INTIMADO PARA INFORMA-LO DA AUDIENCIA,
BEM COMO, CIENTIFICA-LO DOS PARAGRAFOS 8º,9º E 10º DO ARTIG
O 334 DO NOVO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
414598-34.2015.8.09.0100
1741
POSSE E GUARDA DE FILHOS
AJSN
SLE
AER
MENOR
: ARJS
ADV REQTE
: 2141
DF - JOAO BRAGA DE LIMA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
PROTOCOLO N : 201504145989 NATUREZA: POSSE E GUARDA DE FILHOS D E
S P A C H O PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 31
9 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO A INICIAL, NOS TERMOS
DO ARTIGO 334 DO MESMO DIPLOMA PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA
(ARTIGO 189 INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) DESIGNO AUD
IENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 05/07/2016, AS 09:30 HORAS, QUE
SERA REALIZADA PELA BANCA DE CONCILIACAO PERMANENTE DESTA VARA DE
FAMILIA E SUCESSOES CITE-SE A PARTE RE DA PRESENTE ACAO, BEM CO
MO INTIME-A PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, CIEN
TIFICANDO-A DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENT
A R RESPOSTA, QUE FLUIRA A PARTIR DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, SE
I NFRUTIFERA A SOLUCAO AMIGAVEL DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBL
IC O CUMPRA-SE LUZIANIA-GO,22/03/2016 FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
FICA O PROCURADOR DO AUTOR INTIMADO PARA INFORMA-LO DA AUDIENCIA,
BEM COMO, CIENTIFICA-LO DOS PARAGRAFOS 8º,9º E 10º DO ARTIG
O 334 DO NOVO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
294279-76.2011.8.09.0100
1367
DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO
NGDSC
IFC
AEM
AEM
JPC
DEM
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2015 de 3390