TJGO 06/06/2016 - Pág. 927 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
38021
43768
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
GO - LUCAS SANTOS ANDRADE
GO - QUEDISON ALVES DE GOUVEIA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201404777010 CONFORME CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENA DE FLS 35 DOS AUTOS, O APENADO GILSON MARTIN S
BORGES , FILHO DE MARIA IVONILCE DE OLIVEIRA BORGES ALCANCOU RE
QUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO NA DAT
A DE 21 08 2015 ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22 DE JUNHO
DE 2016, AS 09:00 HORAS REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRIC O
LA DO REGIME SEMIABERTO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBL I
CO GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
161836-38.2015.8.09.0128
502
EXECUCAO PENAL
EDUARDO ALVES DE SOUZA
32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES
34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404584492 TRATA-SE DE PROCESSO D
E EXECUCAO PENAL ORIUNDO DA COMARCA DE PLANALTINA/GO ENVIADO A E
S TE JUIZO EM RAZAO DA AUTORIZACAO PARA A DEPRECACAO DA FISCALIZA
CA O DO CUMPRIMENTO DA PENA EMANADA POR ESTE JUIZO AS FLS 23 DOS
AU TOS EM APENSO N 201502534821 (PEDIDO DE VAGA) HOMOLOGO O CALCU
L O DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 70/71 PARA QUE SURTAM SEUS EFEI
T OS JURIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUC
A O N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO
CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO PRESIDIO MILITAR , DEVENDO S
E R ENTREGUE AO APENADO EDUARDO ALVES DE SOUZA , FILHO DE JESUINA
D IAS ALVES, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR CONSIDE
RA NDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REG
IME FOI PREVISTO PARA O DIA 01 04 2016, DATA JA ULTRAPASSADA, E Q
UE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENADO,
DES IGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 1 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORA
S , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSAO PARA
O R EGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO
BENEF ICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENA
CAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA OFICIE-SE A COLONIA A
GROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA
CERTID AO CARCERARIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E
M VIS TA DO REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS 53/55, OFICIE-SE AO JUI
ZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE FORMOSA/GO, VIA MALOTE DIGITAL
, SOL ICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DEPRECACAO
DA PRE SENTE EXECUCAO PENAL PARA O APENADO CUMPRIR PENA EM REGIME
SEMIAB ERTO, VISTO QUE ELE ALEGOU POSSUIR VINCULO FAMILIAR E RES
IDENCIAL , RESSALTANDO QUE HA AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO PAR
A O DIA 2 1 06 2016 PARA POSSIVEL CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O
REGIME ABE RTO FACA-SE CONSTAR COPIA DO S DOCUMENTOS DE FLS 53/68
E DO CAL CULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 70/71 COM A RESPOSTA
DO JUI ZO DE FORMOSA/GO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO APOS, A CO
NCLUSAO GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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460555-27.2015.8.09.0175
2171
EXECUCAO PENAL
ALEX DOUGLAS BRITO DE FREITAS
FABIO RODRIGUES VALADARES
40961 GO - ALEX AGUIAR ADORNO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
927 de 1950