TJGO 04/07/2016 - Pág. 1521 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JACKSON FERREIRA
VITIMA
: ROBSON DIVINO SOUZA CARDOSO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________
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__ PROCESSO: 201502849156 NOME: JACKSON FERREIRA DESPACHO / OFICI
O 2016 DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AGENTE(A) JACKSON FERREIR
A , OFICIE-SE AO(S) CARTORIO(S) EXTRAJUDICIAL(AIS) DE PESSOAS NAT
URAIS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, REQUISITANDO NO PRAZ
O MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) JACKSON
FERREIRA , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIM
INAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). OFICIE-SE AO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE SEPULTAMENTOS DE GOIANIA/GO, INTEGRA
NTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), SOLICI
TANDO INFORMES ACERCA DO REGISTRO DE OBITO DO SENTENCIADO JACKSON
FERREIRA . APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINIST
ERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCL
USOS (ART. 107, I, CP). GOIANIA-GO, AOS 30/06/2016 10:27:45. RAQU
EL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
7583-14.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO RICARDO SERAFIM DE AZEVEDO
VITIMA
: VILMAR GONCALVES FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIRE
ITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDA
DE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO AQUELE, A PA
RTIR DE ENTAO, CUMPRIR AS REPRIMENDAS EM REGIME FECHADO. COMUNIQU
E-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA. AP
OS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA C
OMARCA DE IBATIBA/ES. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30/06/201
6 10:27:46.
NR. PROTOCOLO
: 213874-80.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1004
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REGINITA BRITO REGO
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA REEDUCANDA NES
TA COMARCA, PROCEDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE PORTO ALEGR
E RS, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO E
M AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 185786-71.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: MARCIONIL PEREIRA TEIXEIRA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201101857867 REU: MARCIONIL PEREIRA
TEIXEIRA DESPACHO VERIFICO QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI REGISTRO
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