Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153512-46.2015.8.09.0100 : 1023 : ACAO PENAL : HELIO DE SOUZA FILHO ITALO DOS SANTOS SANTANA EDEMILTON DE JESUS SANTOS VITIMA : CRISTIANE RODRIGUES LIMA EUSTAQUIO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : DECISAO A SITUACAO FATICO-JURIDICA INDICA QUE A CONDUTA PERPETRAD A PELO ACUSADO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E COMPARECER NESTE JUIZO E DE CONSTITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PRO CESSO ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. AL ICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 283224-89.2015.8.09.0100 1839 ACAO PENAL CAMILA FERNANDA RIBEIRO AMORIM GUILHERME GOMES ALVES DA SILVA 39931 GO - MARIA CLAUDIA ROR

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 INISTERI AL, E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR BRUNO AMARAL DA SI LVA E FAB IO COSTA OLIVEIRA, MANTENDO O DECRETO DE SUA PRISAO, CO M O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E, EVENTUALMENTE, APLICACAO D A LEI PENA L INTIMEM-SE LUZIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014 ALICE TEL ES DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364576-40.2013.8.09.0100 : 26

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 15 DE MARCO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22989-72.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ANTONIO DE SOUSA VITIMA : MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 400157-53.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 4163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSE VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : VALERIE DARLING PRUDENTE DINIZ DESPACHO : AUTOS N: 201204001574 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A A NALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESPO STA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTE

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 O DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE C ULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS RE DUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DA NOVA RED ACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORM ADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORI A, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PE NAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, S OB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NA O E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEI XO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANI

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 CAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUD ENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTI NTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DESPACHO : DESIGNO O DIA 31/05/2017, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 16 DE M AIO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250512-12.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2062 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA DE MATOS BARBOSA ACUSADO : VINICIUS DIEGO CHAVES ADV ACUS : 43485 GO - LUZIA FI