TJGO 01/09/2016 - Pág. 1302 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
MA NAO MAIS SE ENCONTRA EM SITUACAO DE RISCO, VEZ QUE ELA INCLUSI
VE REATOU SEU RELACIONAMENTO COM O REQUERENTE. FORTE NESSAS PREMI
SSAS, IMPERIOSO SE FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM
REVOGADAS. AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE UR
GENCIA CONCEDIDAS A FLS. 12/15 E DETERMINO A RETIRADA A TORNOZELE
IRA ELETRONICA INSTALADA EM GILVAN TEIXEIRA DIAS, BEM COMO A DEVO
LUCAO DO DISPOSITIVO ANTIPANICO ENTREGUE A VITIMA. APOS, DETERMIN
O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ES
TILO. OFICIE-SE, COM URGENCIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINIST
RACAO PENITENCIARIA E JUSTICA SAPEJUS, POR MEIO DA GERENCIA DE MO
NITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA POR MEIO DO E-MAIL GMFE.SAP
[email protected], ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PARA O EFEITO D
E CUMPRIMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
39907-91.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: ABADIA DIVINA GOMES
REQUERIDO
: DIVINO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC
EDIDAS NESTES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. CASO AS
PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, FICAM ESTAS DISPENS
ADAS DESDE JA, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. CER
TIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS QUE HOUVE O ARQUIVAMENTO DAS PRES
ENTES MEDIDAS PROTETIVAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
42341-53.2015.8.09.0175
: 249
: INQUERITO
: ORNELINA DE MORAIS PEREIRA
MARIA EDUARDA SILVA MORAIS
INDICIADO
: ELIENE DE MORAIS PEREIRA
ADV IND
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1,DECLINO DA COMPETENCI
A PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CON
SEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA
PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MIN
ISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 131617-95.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 564
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: FABIO HENRIQUE ROCHA
REQUERENTE
: THALITA REIS PEREIRA
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
380895-18.2014.8.09.0175
1589
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
MARIA JOSE RAMOS BORGES
JOSE DE AQUINO JUNIOR
16600 GO - AGNALDO FERNANDES
27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE
: 35135 GO - JONATAS JOSE MAMEDE MESSIAS DOS SANT
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