TJGO 01/02/2017 - Pág. 2034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
REQUERENTE
REQUERIDO
: MJA
: JAA
MJA
ADV REQTE
: 6425
GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS
DESPACHO
:
ATO ORDINATÓRIO: OUÇA-SE O DEFENSOR PÚBLICO SOBRE LAUDO PERICIAL
DE FLS.0127E128, NO PRAZO DE 15 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
376026-12.2014.8.09.0175
1939
RESCISAO CONTRATUAL
LUIZ PAULO DE SOUZA MONTEIRO
HOBERDON NAZARO LIMA (ESPOLIO)
34013 GO - FERNANDO ODA E SILVA
32564 GO - ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR FACE
A CERTIDÃO DE PÁGINA 40, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
: 240345-02.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1000
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: MFS
REQUERIDO
: MJC
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ATO ORDINATÓRIO: REMETER NOVAMENTE OS AUTOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇAO DE CONFLITOS E CIDADANIA PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, OBSERVANDO SE OS ENDEREÇOS DAS PARTES INFOR
MADOS ÀS FOLHAS 47 E 48.
NR. PROTOCOLO
: 301924-82.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1548
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE
: YLAS
REQUERIDO
: GCS
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO SANEADORA I RELATORIO CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIM
ENTOS COM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA POR YANNY LOHENN ALVES SILVA R
E PRESENTADA POR SUA GENITORA LUCIANA ALVES DOS SANTOS VIEIRA EM
FA CE DE GERALDO CESAR DA SILVA, NA QUAL A PARTE AUTORA OBJETIVA
A M AJORACAO DOS ALIMENTOS FIXADO EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SA
LARI O-MINIMO PARA 01 (UM) SALARIO-MINIMO A LIMINAR FOI INDEFERID
A CO NFORME DECISAO DE FLS 37/38 EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO REST
OU INFRUTIFERA A COMPOSICAO DOS LITIGANTES (FLS 47) O REQUERIDO A
P RESENTOU CONTESTACAO AS FLS 48/49, PUGNANDO PELO DEFERIMENTO DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA APRESENTOU IMPUGNACAO A CO
NTESTACAO REQUERENDO A REAPRECIACAO DO PEDIDO LIMINAR, BEM ASSIM
A REALIZACAO DE CONSULTA PERANTE O BACENJUD E RENAJUD O MINISTER
IO PUBLICO SE MANIFESTOU AS FLS 109 PUGNANDO PELA DESIGNACAO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO II DO SANEAMENTO DO PROCESSO
A) DO PEDIDO DE GRATUIDADE FEITO PELO REQUERIDO DEFIRO OS BENEFI
CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO REQUERIDO B) DO PEDIDO DE REAP
RECIACAO DA DECISAO LIMINAR MANTENHO INALTERADA, POR SEUS PROPRIO
S FUNDAMENTOS, A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO ANTECIPACAO DA T
U TELA PARA O FIM DE MAJORAR OS ALIMENTOS PROFERIDA AS FLS 37/38,
POSTO QUE A QUESTAO FOI BEM ANALISADA, NAO TRAZENDO A AUTORA QUA
L QUER ELEMENTO NOVO CAPAZ DE ALTERAR O ENTENDIMENTO ESBOCADO NA
RE FERIDA DECISAO ADEMAIS, RESSALTO QUE EVENTUAL PEDIDO DE MODIFI
CA CAO DEVE SER OBJETO DE RECURSO PROPRIO C) DA CONSULTA PERANTE
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