TJGO 01/02/2017 - Pág. 2214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2017
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ERNANI SERGIO MAGALHAES
JUIZ DE DIREITO : LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA
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NR. PROTOCOLO
: 195652-30.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1090
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLEBER ROBERTO FERNANDES
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
"(...) INTIME-SE, POR EXTRATO, A ADVOGADA DO IMPUTADO, PARA REALI
ZAR A JUNTADA DE PROCURAçãO, NO PRAZO DE 03(TRêS)DIAS. GOIâNIA,16
DE NOVEMBRO DE 2016.(A)CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUíZA DE
DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 299790-48.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1612
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BRUNO PERES TREVENZOL PONCIANO
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL
DESPACHO
:
AUTOS N 1612/2016 (201602997904) ACUSADO: BRUNO PERES TREVENZOL P
ONCIANO VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE C
A SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMA
LI DADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11 719/20
08) HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZA
DO RA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9 099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO
DE SNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL
, DE SIGNO O DIA 14/03/2017 AS 15:45 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNC
IADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA
PROP OSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO CITE-SE O IMPUTADO PAR
A RES PONDER A ACUSACAO (ART 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUD
IENCI A DESIGNADA FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM
HORAR IO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA NOTIF
IQUE- SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE, POR EX
TRATO , OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO ACUSADO (FL 59) PROVIDENCIE
A ESC RIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO P
R I GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2016 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT
O J UIZA DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2017
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 13A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ISABEL PATRICIA DE PAULA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
:
18777-74.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: JUSTIFICACAO CRIMINAL
AUTOR
: LEANDRO RIBEIRO MELO FALCAO
ADV AUT
: 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL
DESPACHO
:
AUTOS N: 201700187770 REQUERENTE: LEANDRO RIBEIRO MELO FALCAO NAT
UREZA: JUSTIFICACAO DESPACHO COM O ADVENTO DA LEI N 13.105/2015,
QUE INSTITUIU O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO HA MAIS A PREV
Documento Assinado Digitalmente
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