TJGO 04/04/2017 - Pág. 807 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017
PRESO PARA A POG. POR FIM, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZ
O DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, COMPETENTE PARA EXECUCAO E FISCALI
ZACAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO, CONFORME DECRETO N 1793/2010,
CONSOLIDADO PELA LEI 17.541/12. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
3 DE MARCO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUB
STITUICAO A 2 VEP
NR. PROTOCOLO
: 195142-51.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 906
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARIO JORGE INACIO DE FARIA
VITIMA
: RANIERY ALEXANDRE ALVES DE PAULA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501951429 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.66/67 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N
. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LI
QUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGROI
NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O
CONDENADO MARIO JORGE INACIO DE FARIA , FILHO DE MAURA INACIO, Q
UE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS A
UTOS. NAO HA REQUERIMENTOS/INCIDENTES DE EXECUCAO PENDENTES DE JU
LGAMENTO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTE
S DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA CONCES
SAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 22 .0 9 .201 7 , CASO NA
O HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GO
IANIA, 27 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 374120-78.2008.8.09.0051 ( 200803741205 )
AUTOS NR. : 3375
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: IRAZILDO ANTONIO DA SILVA
VITIMA
: DROGARIA SANTA MARTA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200803741205 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 73/74 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOL
OGADA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 92 DOS AUTOS AO APENADO I
RAZILDO ANTONIO DA SILVA , FILHO DE FRANCISCA MARIA DA SILVA, QUE
, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PEN
AL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIM
ENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RES
SALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 29.01.2020
. COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A
CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D
O APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 201
7. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 424111-58.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2390
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSUE DA COSTA CARVALHO JUNIOR
VITIMA
: MAURO JOSE VIEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604241114 CONSIDERANDO QUE O
LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO JOSUE DA COSTA CARVALHO JUNIOR,
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