TJGO 02/05/2017 - Pág. 1715 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017
INDICIADO JUNIO CARVALHO CARDOSO AO JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE A
PARECIDA DE GOIANIA-GO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO I
NDICIADO MATEUS SOARES DE OLIVEIRA AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL.
ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS I
NVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL D
E 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL
DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G
OIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA R
ESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA
DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DI
REITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCON
TINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMP
ETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM
CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRI
BUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE OR
GANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCER
RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIV
EIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E P
ELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ
DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEF
ENSOR:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
112045-85.2017.8.09.0175
1903
FLAGRANTE
ANA ESTEVAM DA SILVA
COSMOS MORAIS DA SILVA JUNIOR
MATEUS SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, DEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, ACATO O
PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE D
E COSMOS MORAIS DA SILVA JUNIOR, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PRE
VENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQU
ADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDA
DE ATE 25.4.2020, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMIN
HADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE
AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUAR
IO. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA VEPEMA E INFORMAR A PRISAO DO I
NDICIADO AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER. CORRIGIR O NOME DO INDIC
IADO NO SPG DE COSMO MORAIS DA SILVA JUNIOR PARA COSMOS MORAIS DA
SILVA JUNIOR ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA
CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE
13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO D
IA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO
ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZAD
A A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS,
O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETE
RMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PA
RA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES.
TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IME
DIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORM
E CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS
HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM,
GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE
O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S
A NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO:
INDICIADO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
: 111797-22.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 550
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1715 de 2098