TJGO 11/05/2017 - Pág. 269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017
NR. PROTOCOLO
:
92393-92.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 353
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA
VITIMA
: INACIO DO CARMO ARAUJO DE LIMA
ADV ACUS
: 31928 GO - KELLEN CHRISTIAN NATALINO FARIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201100923939 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE
FLS. 201, OFICIE-SE AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE
GOIANIRA PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 10 DIAS QUANTO
AO FALECIMENTO DO DENUNCIADO, ENVIANDO COPIA DA CERTIDAO DE OBIT
O. CASO SEJA INFRUTIFERA, OFICIE-SE A CENTRAL DE OBITO DE GOIANIA
PARA QUE INFOME SOBRE O FALECIMENTO DO ACUSADO E POSTERIORMENTE
AO CARTORIO DE REGISTRO ONDE FOI FEITO O REGISTRO PARA QUE ENVIE
COPIA A ESTE JUIZO EM DEZ DIAS. APOS TODAS AS PROVIDENCIAS, OUCASE O MINISTERIO PUBLICO AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSAR
IAS. GOIANIA, 06 / 04 /201 7 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D
IREITO 9 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 329305-31.2016.8.09.0175
: 1489
: ACAO PENAL
: MARCILON PEREIRA DE SOUSA
COLETIVIDADE
ACUSADO
: JEFFERSON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PASSOS
ADV ACUS
: 8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DR. JOAO DE ARAUJO DANTAS PARA QUE APRESENTE
MEMORIAIS NO PRAZO DE CINO DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
37835-63.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 246
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HIAGO CABRAL DE SOUSA
VITIMA
: MATHEUS LUIZ DOMINGOS
ADV ACUS
: 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 421184-22.2016.8.09.0175
: 1758
: ACAO PENAL
: GEUZA SOUZA OLIVEIRA
JOAO SALOMAO DIAS CARNEIRO
ACUSADO
: GEOVANNY PEREIRA GOMES
GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD
OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CONDE
NANDO OS DENUNCIADOS GEOVANNY PEREIRA GOMES E GABRIEL HENRIQUE SI
LVA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUT
OS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II , DO
CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PA
SSO A DOSAGEM DA PENA, IMPUTADA AO ACUSADO GEOVANNY PEREIRA: 1 QU
ANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCI
A DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO
COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, SENDO QUE O
MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE E
NTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTEC
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