TJGO 06/06/2017 - Pág. 510 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017
PROJETADA PARA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 06 . 02 .201 8 ,
CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFR
ACAO. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 318112-58.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1073
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO DOS SANTOS ADAO
VITIMA
: WILDES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203181129 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 106 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS J
URIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOG
ADA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 61 DOS AUTOS AO APENADO REG
INALDO DOS SANTOS ADAO , FILHO DE DORMACY DOS SANTOS, QUE, EM ATE
NDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERV
IRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA
REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO
QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 15 .0 8 .20 18 . C
OM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CON
CLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AP
ENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2017. W
ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
9340-77.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: BRUNA CAROLINE DE DEUS SANTOS
ACUSADO
: MATHEUS SANTIAGO RIBEIRO MARTINS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500093402 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 65 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGA
DA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 61 DOS AUTOS AO APENADO MATH
EUS SANTIAGO RIBEIRO MARTINS , FILHO DE RITA DE CASSIA RIBEIRO, Q
UE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO P
ENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPR
IMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, R
ESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 14.02.20
20 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS,
A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2
017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 353173-38.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1918
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROMUALDO SANTOS DA SILVA
VITIMA
: HIEDO ARAUJO DE SOUZA
ADV ACUS
: 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO E D
ETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO DA 4 VARA C
RIMINAL DA COMARCA DE PALMAS/TO, COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO D
O CUMPRIMENTO DA PENA E PARA AS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO RECA
MBIAMENTO DO PRESO, FICANDO, DESDE JA, CASO AQUELE JUIZO NAO ENTE
NDA SER O COMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO, SUSCITADO O CONFLITO
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