TJGO 08/08/2017 - Pág. 310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017
Publicação: quarta-feira, 09/08/2017
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
389122-26.2016.8.09.0175
1593
ACAO PENAL
LUAN PATRICK PEREIRA SILVA
LUCAS MATHEUS LINO MOREIRA
VITIMA
: GABRIEL VINICIUS DIAS DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA DIAS FERRAZ
ADV ACUS
: 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA
41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1593/16 (201603891220) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400,
DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __
__/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V
ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, NA RESPOSTA A ACUSA
CAO, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. DEFIRO O REQUERIMEN
TO FORMULADO CONSTANTE DO ITEM 3 DOS PEDIDOS DA RESPOSTA A ACUSAC
AO DE FLS. RETRO, ISTO PARA CONCEDER A DEFESA TECNICA DO DENUNCIA
DO, O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUT
ORIA PARA COMPLEMENTAR, COM A QUALIFICACAO SUFICIENTE, O ROL DAS
TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER
OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA
SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPOR
TUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PRO
CEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSA
LTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS
DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALM
ENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA
DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERAC
AO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA
O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISIT
EM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA
SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
389122-26.2016.8.09.0175
1593
ACAO PENAL
LUAN PATRICK PEREIRA SILVA
LUCAS MATHEUS LINO MOREIRA
VITIMA
: GABRIEL VINICIUS DIAS DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA DIAS FERRAZ
ADV ACUS
: 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA
41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1593/16 (201603891220) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D
O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 28 /
/ 08 / 17 , AS 10 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V
ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, NA RESPOSTA A ACUSA
CAO, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO DEFIRO O REQUERIMEN
TO FORMULADO CONSTANTE DO ITEM 3 DOS PEDIDOS DA RESPOSTA A ACUSA
C AO DE FLS RETRO, ISTO PARA CONCEDER A DEFESA TECNICA DO DENUNCI
A DO, O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTR
UT ORIA PARA COMPLEMENTAR, COM A QUALIFICACAO SUFICIENTE, O ROL D
AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS ADEMAIS, DEVERA SE
R OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART 401 DO CODIGO DE PROCESSO PE
N AL CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA
SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPOR
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