TJGO 12/12/2017 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017
Publicação: quarta-feira, 13/12/2017
RO). E O RELATORIO. DECIDO. A PRISAO PREVENTIVA CONSTITUI MEDIDA
DE NATUREZA CAUTELAR CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FU
MUS BONI IURIS (FUMUS COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PE
RICULUM LIBERTATIS). DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO
SUFICIENTE DE AUTORIA OU PARTICIPACAO, E CABIVEL COMO GARANTIA D
A ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCA
O CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. CONSOANTE
PREVE O ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO CODIGO PROCESSUAL, E POSSI
VEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, COMO E O CASO DOS
PRESENTES AUTOS. POR SER MEDIDA EXCEPCIONAL QUE RESTRINGE O BEM
JURIDICO DA LIBERDADE, DEVE SER DECRETADA SOMENTE QUANDO NAO EXIS
TIREM OUTRAS MEDIDAS MENOS INVASIVAS CAPAZES DE ALCANCAR OS MESMO
S RESULTADOS PRETENDIDOS PELA PRISAO CAUTELAR. NO FEITO EM COMENT
O, A MATERIALIDADE DELITIVA ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CAD
AVERICO DE F. 56/60-V O QUAL CONCLUI QUE O OBITO DECORRENTE DE CH
OQUE HIPOVOLEMICO RESULTANTE DE FERIMENTO INCISO EM REGIAO CERVIC
AL ANTERIOR, PRECEDIDO POR LESOES MENORES QUE VISAVAM INFRINGIR S
OFRIMENTO A VITIMA, CONFIGURANDO CRUELDADE. CHAMA A ATENCAO O FAT
O DESTA ESTAR GESTANTE E DE APROXIMADAMENTE 3,0 (TRES) MESES OS I
NDICIOS DE AUTORIA RECAEM SOBRE OS IRMAOS ANDERSON E ALAN, EM QUE
PESE ELES TEREM NEGADO A PRATICA DO CRIME (INTERROGATORIO DE F.
66/67 E 68/69), UMA VEZ QUE FORAM AS ULTIMAS PESSOAS QUE SE ENCON
TRARAM COM A VITIMA ENQUANTO VIVA E TROCARAM MENSAGENS, COM O INT
UITO DE SE ENCONTRAREM, NA NOITE DO CRIME. VEJAMOS: () QUE LOGO D
EPOIS, FICOU SABENDO ATRAVES DE RENY, QUE LUDYMILA TINHA SAIDO NA
NOITE ANTERIOR, POR VOLTA DAS 23:00 HORAS, PARA ENTREGAR UMA ENC
OMENDA DE DROGAS PARA A PESSOA DE ALAN SILVA DE OLIVEIRA E WANDER
SON SILVA; QUE RENY CHEGOU A ESCUTAR O AUDIO NO APARELHO DA VITIM
A, FALANDO QUE ESTEVA ESPERANDO ELA; QUE O AUDIO ERA DO ALAN; QUE
SUSPEITA QUE AMBOS TENHAM PARTICIPACAO NO CRIME; () QUE A MOTIVA
CAO SERIA POR CAUSA DE DROGAS () (LAYSLA DE MELO ROSA VASCONCELOS
TERMO DE DEPOIMENTO DE FLS. 12/13). GRIFEI () QUE QUANDO CHEGOU
NA CASA DELA, OBSERVOU QUE TINHA DOIS INDIVIDUOS E UMA MULHER, NA
CALCADA, ESTAVAM MUITO PROXIMO UM DO OUTRO E ESTAVAM CONVERSANDO
; QUE UM DELES ESTAVA COM UM (SIC) BICICLETA DO LADO; QUE ASSIM Q
UE O DEPOENTE APROXIMOU DE MOTOCICLETA E JOGOU O FAROL NA DIRECAO
DELES, TODOS SAIRAM DO LUGAR E FORAM PARA A ESQUINA; QUE VIU QUE
UM DOS HOMENS ERA ALTO, APROXIMADAMENTE 1.85 ALT, COR DA PELE CL
ARA E OUTRO ERA MAIS BAIXO, POREM NAO OBSERVOU A FISIONOMIA DE AM
BOS () QUE NO OUTRO DIA FICOU SABENDO ATRAVES DE SUA SOGRA, QUE A
MULHER QUE ESTAVA ACOMPANHADA PELOS DOIS HOMENS, HAVIA SIDO MORT
A; QUE O DEPOENTE NAO CHEGOU A IR NO LOCAL DO CRIME () (VICTOR SA
NTOS DE CASTRO TERMO DE DEPOIMENTO DE FLS. 14/15). GRIFEI () QUE
QUANDO FOI ATENDER VICTOR, A DEPOENTE NAO CHEGOU A SAIR PARA O LA
DO DE FORA, POIS SEU PORTAO E GRADE, MAS PODE OBSERVAR QUE AO LAD
O DA SUA CASA HAVIAM TRES PESSOAS CONVERSANDO, SENDO UMA MULHER,
MAGRA E DOIS HOMENS, SENDO UM MAIS BAIXO E FORTE E OUTRO MAGRO; (
) QUE ASSIM QUE ENTROU, PASSOU ALGUNS MINUTOS ESCUTOU UM GRITO DE
MULHER () QUE O GRITO VINHA DA DIRECAO DA PRACA, MAS SOMENTE ESC
UTOU UM GRITO () (EUNICE FERREIRA DA SILVA RAMOS TERMO DE DEPOIME
NTO DE FLS. 16/17). GRIFEI () QUE ESCUTOU COMENTARIOS QUE OS AUTO
RES DO CRIME SERIAM, AS PESSOAS DE ALAN SILVA DE OLIVEIRA E WANDE
RSON SILVA DE OLIVEIRA, AMBOS IRMAOS () QUE ESCUTOU COMENTARIO QU
E LUDYMILA TERIA RECEBIDO UMA MENSAGEM DE ALAN, PARA ENCONTRAREM
A NOITE DO CRIME () (ALESSANDRA CRISTINA DE VASCONCELOS, MAE DA V
ITIMA TERMO DE DEPOIMENTO DE FLS. 18/19). GRIFEI () QUE ACHARAM O
CELULAR NA (SIC) LUDYMILA NA CAMA DELA, E AO VERIFICAREM O APARE
LHO, TINHA UMA MENSAGEM DE VOZ DA PESSOA DE ALAN, DIZENDO DESCE A
QUI QUE ESTOU TE ESPERANDO; QUE TAMBEM TINHA UMA MENSAGEM DE TEXT
O, DIZENDO JA ESTOU AQUI; QUE AS MENSAGENS FORAM BEM NO HORARIO Q
UE LUDYMILA SAIU DA CASA () QUE O COMENTARIO NO SETOR E QUE ALAN
E WANDERSON SAO IRMAOS E FORAM OS AUTORES DO CRIME () (RENY SIMAO
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