335 resultados encontrados para decisao que mantem - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.30/2013 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/08/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 387067/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5203520 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L171 PROTOCOLO NUMR: 292567-46.2014.8.09.0100
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AO INDEFERIDORA DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A DECISAO QUE MANTEM A PRISAO DO AGENTE NO INTUITO DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLIC A DEVE DEMONSTRAR SOLIDAS EVIDENCIAS DO REAL PERIGO QUE CAUSARIA A SOCIEDADE A SOLTURA DO INDIVIDUO, NAO BASTANDO HIPOTESES OU CON JECTURAS, NAO PODENDO A NATUREZA DO CRIME SER UTILIZADA COMO FUND AMENTO PARA PRIVAR O MESMO DE SUA LIBERDADE. 3
1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Lidiane Julio Dalcin Empresa Brasileira de Telecomunicacao S/A Embratel Roberto Marcio Tamm de Lima(OAB: 051755MG) 2137 Contrarrazoar recurso ordinario, no prazo legal. Notificação Contrarrazoar recurso ordinario, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0000935-72.2014.5.03.0153 RECLAMANTE Ruslaine Alves Antonio Advogado Jose Martins Sobr
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 : : : : DES. J. PAGANUCCI JR. ZOELIA ANTUNES VIEIRA DIONATTAN COUTRIN FIGUEIREDO JOSE NILTON SIQUEIRA DOS SANTOS ADV(S) : DIONATTAN COUTRIN FIGUEREDO : HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE E
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Processo Nº 0000240-72.2014.5.03.0136 RECLAMANTE Manoel Fernandes da Costa Advogado Altair Jose dos Santos(OAB: 024042MG) RECLAMANTE Manoel Fernandes da Costa RECLAMADO Santa Izabel Extracao Ltda. Advogado Silverio de Lima Geo Neto(OAB: 050257MG) RECLAMADO RECLAMADO Advogado 1156 Cemig Geracao e Transmissao S.A. CEMIG DISTRIBUICAO S.A Marcello Augusto Lima Vieira de Mello(O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPTE : 35611 GO - JONEY VILELA ANDRADE JUNIOR ADV IMPDO : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ DESPACHO : PROCEDER A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SOBRE AS INFORMACOES APRESENTADAS PELO IMPETRADO AS FOLHAS 80/87. INTIME-SE AINDA AS PARTES DA DECISAO QUE MANTEM A DECISAO JUDICIAL DE FLS. 67/73. NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACOMPANHADA DE SUA FILHA, EM PLENA LUZ DO DIA, EM FRENTE UMA ESCO LA, FATO QUE APRESENTA MAIOR REPROVABILID ADE, E CORROBORA PARA A CONVICCAO DESTA MAGISTRADA DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DE SUA S EGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA RESSALTO, AINDA , QUE A DECISAO QUE MANTEM O MENCIONADO A CUSADO ENCARCERADO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E EXPRESSA, AINDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 COMO TAMBEM DE VER DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSA O DO BEM. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO. AGRAVO DE INSTRU MENTO CONHECIDO E PROVIDO. LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DEFERIDA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 150298-27.2013.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 06/02/201 4, DJE 1490 DE 20/02/2014) (DESTAQUEI) AGRAVO