TJGO 18/01/2018 - Pág. 10 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018
Publicação: sexta-feira, 19/01/2018
ADV ACUS
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
AOS QUINZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO (15/0
1/2018), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JU
RI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESI
DENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILV
A , TAMBEM PRESENTES O DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA REPRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO; O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACUSADO RICH
ARD, DR. ROGERIO RODRIGUES DE PAULA E O DEFENSOR PUBLICO QUE PATR
OCINA A DEFESA DE MARCELO, DR . JAIME ROSA BORGES JUNIOR . A PORT
AS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H31MIN, TENDO O MM.
JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS
CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA
A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A
CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE DEZESSETE DELES RESPONDERAM PRESE
NTE, NAO O FAZENDO OS DEMAIS QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS
. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA
A 1 SESSAO DA 1 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES D
OLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOC
ADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRES
ENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULG
AMENTO OS ACUSADOS RICHARD SILVA ARAUJO E MARCELO SALES DA SILVA
JUNIOR , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 20140381022
7 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDEM COMO IN
CURSOS NA SANCAO DO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV, C/C ARTIGO14, INCI
SO II DO CODIGO PENAL DETERMINANDO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES,
AUSENTES OS ACUSADOS (MARCELO INTIMADO POR EDITAL E RICHARD INTER
NADO EM CLINICA PARTICULAR PARA TRATAMENTO), PRESENTES A VITIMA K
LERYSTON FARIAS CARVALHO E AS TESTEMUNHAS IVAN CLAITON DE FARIAS,
JOSE DJAIR E EMILIA, ARROLADAS PELAS PARTES. A OITIVA DA TESTEMU
NHA EMILIA FOI DISPENSADA PELA DEFESA DE RICHARD, COM A ANUENCIA
POSTERIOR DO CONSELHO DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO PELO
MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PARA C
OMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIM
ENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 44
8 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA E
SPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA,
VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: MARINA CAN
DIDA DE OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA, HELENA
NOVACK MANRIQUE, DORVALINO MENDES PINTO, AGOSTINHO MARTINS GOMES
, PEDRO VAZ NETO E ANTONIO PERIGO DE SOUZA. HOUVE DISPENSA DOS JU
RADOS JOSEMERY MELO DOS SANTOS E ALESSANDRA LUIZA GREGORIO PELA D
EFENSORIA PUBLICA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS
DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTI
GO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO L
EGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS
NAO SORTEADOS, APOS AGRADECER A PARTICIPACAO NESTA TEMPORADA, OS
DISPENSANDO. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TER
MO QUE CONSTA DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SIST
EMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBU
NAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERIMENTO
DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES. NAO FORAM OS REUS IN
TERROGADOS, JA QUE AUSENTES A SESSAO PLENARIA. DEU-SE INICIO AOS
DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO
PUBLICO, AS 10H21MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU MARCELO,
NOS TERMOS DA PRONUNCIA. EM RELACAO AO REU RICHARD, REQUEREU A DE
SCLASSIFICACAO PARA O CRIME DE LESAO LEVE E ALTERNATIVAMENTE, SUA
ABSOLVICAO, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 11H14MIN. DADA A
PALAVRA AS DEFESAS, QUANDO O DEFENSOR PUBLICO (11H16MIN AS 12H10
MIN) QUE PATROCINA A DEFESA DE MARCELO REQUEREU A ABSOLVICAO DO A
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
10 de 364