TJGO 06/02/2018 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018
Publicação: quarta-feira, 07/02/2018
ADV REQDO
: 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
38119 GO - POLLYANA APARECIDA DE LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 200604008192. D E S P A C H O PROMOVA-SE A DIGITALIZACAO
DOS PRESENTES AUTOS. A SEGUIR, REMETA-SE O PROCESSO A 1 TURMA JUL
GADORA DA PRIMEIRA REGIAO PARA DELIBERACAO ACERCA DOS EMBARGOS DE
DECLARACAO OPOSTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018.
FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2018
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
ESCRIVÃO(Ã)
: JOANA LEMES DE SIQUEIRA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
:
41910-53.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 976
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALAX ROBERTO MACHADO BORGES
VITIMA
: VALDIRLEY COSTA DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AO PRIMEIRO DIA DO MES
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZOITO (01/02/2018), NESTA CIDADE E
COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FO
RUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON
TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, ONDE SE ACHAVA PRESE
NTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASC
ARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA;
PRESENTE O DR. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS, PROMOTOR DE JUS
TICA, PRESENTE O ACUSADO ALAX ROBERTO MACHADO BORGES, ACOMPANHADO
DA DEFENSORIA PUBLICA. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A A
CAO PENAL DE PROTOCOLO N 201400419101 , O MM JUIZ ADVERTIU OS PRE
SENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTR
OS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIE
NCIA, FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS DAN
IEL DE SOUZA SILVA, MARIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS E TESTEMUNHAS
SIGILOSAS 01 E 02, ARROLADAS PELAS PARTES. AS PARTES INSISTIRAM
NA OITIVA DELAS, SOLICITANDO A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA E VISTA
DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAREM. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: D E SIGN O O DIA 23 /02/2018 , AS 0 9 H 4 0 MI
N , PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA , FICANDO OS PRESENTES JA INT
IMAD O S . A BRA -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E POST
ERIORMENTE A DEFENSORIA PUBLICA , PARA QUE, NO PRAZO DE 0 2 ( DOI
S ) DIAS, MANIFESTE M -SE ACERCA DA S TESTEMUNHA S AUSENTE S, ACO
MPANHADO DA QUALIFICACAO DAS SIGILOSAS . CASO INSISTA M NA OITIVA
D E TESTEMUNHA S E INDIQUE M ENDERECO, DEVER AO S ER INTIMADAS/R
EQUISITADAS PARA A AUDIENCIA DESIGNADA , INCLUSIVE COM AS PRERROG
ATIVAS DO ARTIGO 362 E 370 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S EM NOVA
CONCLUSAO. REQUISITE-SE O REU . NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENT
E TERMO. EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO.
.................................................................
................................................... EDUARDO PIO M
ASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA..........................
.................................................................
............... DEFENSORIA PUBLICA ACUSADO...
NR. PROTOCOLO
:
44844-51.2003.8.09.0051 ( 200300448443 )
AUTOS NR. : 199
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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