TJGO 02/04/2018 - Pág. 370 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018
Publicação: terça-feira, 03/04/2018
AUTOS N 357/2018 (201800213985) INDICIADO: GLAUBER MESSIAS GUIMAR
AES DOS SANTOS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MARCO
DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15964-40.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 268
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EMANUELE DOS SANTOS PIMENTEL CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS N 268/2018 (201800159646) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATASE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 136 DO CODIGO PEN
AL), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZA
DOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DES
TE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 05 DE MARCO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 280165-91.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 2409
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: TANIA MARIA FRANCISCO PEREIRA INACIO
INDICIADO
: SUELENE FRANCISCO PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2409/2017 (201702801653) ACUSADA: SUELENE FRANCISCO PEREI
RA VISTOS, ETC... EM RELACAO AO DELITO DE INJURIA (ART. 140 DO CO
DIGO PENAL), ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 51/52)
- TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A A
CUSACAO, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA, Q
UE NAO FOI OFERECIDA PELA VITIMA, RAZAO PELA QUAL, OPERADA A DECA
DENCIA (ART. 38, DO CPP), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SUELE
NE FRANCISCO PEREIRA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NO TOCA
NTE A ESTE DELITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART. 103,
DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE AO CRIME DE LESAO CORPORAL ART. 129 9
, DO CODIGO PENAL -, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TIT
ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSAC
AO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQ
UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 2409/2017 (201702801
653), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
P.R.I. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIME
NTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 219133-85.2017.8.09.0175
: 1762
: ACAO PENAL
: ARLES MARCIANO SILVA
NEIRIVAN HONORATO RODRIGUES
VITIMA
: VALDIMARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1762/2017 (201702191332) ACUSADOS: ARLES MARCIANO SILVA E
OUTRO CONSIDERANDO OS ENDERECOS (FLS. 09, 17, 125, 126 E 128) EX
PECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA NEIRIVAN HONORATO RODRIGUES
RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUM
PRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM
COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). GOIANIA, 15 DE MARCO DE
2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
59189-18.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 328
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
370 de 608