1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 69, TODOS DO CODIGO PENAL. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, PELA CONSECUCAO DO CRIME DE LE SAO CORPORAL QUE VITIMOU MARIA DO REMEDIO DA SILVA CARNEIRO, ATEN DENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CU LPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 A PENA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 33 DO CODIGO PENAL, DETE RMINO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SEJA CUMPRIDA EM REGIME F ECHADO. 11. DOS CRIMES DE ROUBOS QUALIFICADOS IMPUTADOS AO ACUSAD O MATHEUS VIRISIMO OLIVEIRA MORAIS A DA PENA QUANTO AO CRIME DE R OUBO QUALIFICADO PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA LEILA MARIA VERA S ARAGAO DE LIMA (KERO SORVETES) NA PRIMEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89817-02.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : RCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201800898171 NATURE ZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, DE-SE CIENCIA DO C UMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA AO (A) REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IA-GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIR EITO PROTOCOLO NR. : 330910-97.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : SANDOVAL RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 102
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PORQUE TODAS AS PROVAS DESCRITAS NESTA SENTENCA FORAM SUBMETIDAS A JURISDICIONALIZACAO, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO. EXCETO A MI DIA DE FL. 45, QUE SE ENCONTRA VIRGEM, OU SEJA, SEM NADA GRAVADO. LOGO, ATENTO AO PRINCIPIO DO FAVOR-REI, ENTENDO QUE A DUVIDA DEV E OPERAR EM BENEFICIO DO REU, COM SUA CONSEQUENTE ABSOLVICAO. ANT E O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NTE FEITO, EM SEGUIDA, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. ITUMBIA RA, 16 DE SETEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 362445-97.2014.8.09.0087 : 1220 : ACAO PENAL : GALDINO MARTINS LOPES MARILDA AMARO TEIXEIRA ACUSADO : JEFFERSON PEREIRA DA SILVA WESLEY MEDEIROS ROSA WILLIAN ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 32
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ODAIR ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : IVAN PEDRO RIBEIRO ADRIANO RICARDO DE URZEDA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 23615 GO - LEONARDO COSTA DE CASTRO 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : PROTOCOLO N: 200803818542 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO DENUNCIADO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 O, PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. DE ACORDO COM O ARTIGO 83 DO CO DIGO PENAL, FARA JUS AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O CONDENADO A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS QUE, A LEM DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL, DEMONSTRE, DURANTE A EXECUCAO DA PENA, COMPORTAMENTO SATISFATORIO, APTO A ENSEJAR A CO NCLUSAO DE QUE A EXPERIENCIA DA PENA JA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELISMAR BARBOSA DA SILVA VITIMA : CRISTINA ABADIA MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCE DENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O REU CELISMAR BA RBOSA DA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDADES DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODI