TJGO 11/04/2018 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018
Publicação: quinta-feira, 12/04/2018
STATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS SIGI
LOSA 01 E 02, ARROLADAS PELAS PARTES. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO P
ELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PAR
A COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPE
DIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO
448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URN
A ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ AL
TA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: ROBSON
LUIS DE MORAIS, POLLYANNA RODRIGUES DA SILVA, CLERISTON MIRANDA R
OCHA, MARIA DE LOURDES JOSE GUEDES, MARCO ANTONIO DA SILVA MATOS,
RAFAEL ZACARIAS VALE E PABLO MURILO ALMEIDA SANTIAGO. DISPENSADA
S AS JURADAS MARIA LAUDIMAR F. DE CAMARGOS E GERALDO MENDES RODRI
GUES NETO, PELA DEFENSORIA PUBLICA, DE FORMA IMOTIVADA. FORMADO O
CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENT
E FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, REC
EBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TER
MO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM INQUIRI
DAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERI
MENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES, PASSOU-SE AO IN
TERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD JUNTADO
A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL
DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO.
DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADA A PA
LAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 10H01MIN, QUE REQUEREU A CONDENAC
AO DO HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO CRUEL, FINALIZANDO SUA SUS
TENTACAO ORAL AS 10H59MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (10H5MIN AS 11
H46MIN), ESSA REQUEREU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE NE
GATIVA DE AUTORIA E APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REU .
ALTERNATIVAMENTE, PLEITEOU O DECOTE DA QUALIFICADORA. HOUVE REPLI
CA (11H47MIN AS 12H02MIN) E TREPLICA (12H02MIN AS 12H12MIN). FIND
OS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRIC
AO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE E
STAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE,
PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FO
RMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SOBRE
OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS
PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES
A SE RETIRAREM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES
O PROMOTOR DE JUSTICA, O DEFENSOR PUBLICO, DOIS OFICIAIS DE JUST
ICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CO
NTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O
ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS
RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LA
VRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESE
NTES O DEFENSOR DO ACUSADO, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUN
STANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO O REU A
DAGILSON FERNANDES ROCHA , JA QUALIFICADO, A UMA PENA DE 1 4 (CAT
ORZE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO . O REPRESENTAN
TE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A REMESSA DOS AUTOS E FICOU IN
TIMADO NESTA SESSAO DE JULGAMENTO. O PROMOTOR DE JUSTICA DISPENSO
U A REMESSA DOS AUTOS, FICANDO INTIMADO DA SENTENCA NESTA SESSAO
DE JULGAMENTO. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A SESSA
O, AS 12H40MIN, DISPENSANDO O REU E CONVOCANDO OS JURADOS PARA A
PROXIMA SESSAO, QUE SERA REALIZADA DIA 09 DE ABRIL DE 2018, SEGUN
DA-FEIRA. NADA MAIS. EU, , ( LUCIANA B. RIBEIRO ), SECRETARIA DO
1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU
RI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS D
A SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C
ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS
- PROMOTORA DE JUSTICA - JAIME BORGES ROSA JUNIOR - DEFENSOR PUBL
ICO NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
169991-15.2017.8.09.0175
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