TJGO 16/04/2018 - Pág. 200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018
Publicação: terça-feira, 17/04/2018
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 164, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O
ACUSADO CRISTIANO LACERDA DE OLIVEIRA PARA QUE, NOS MOLDES DO AR
T. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUSA
DO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A
NOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITU
IDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO
ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROC
ESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRI
SAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO
ARTIGO 312, DO CPP. CONCERNENTE AO ACUSADO JHEFFERSON DOUGLAS PER
EIRA BARRETO , O MESMO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 153
/155, NO ENTANTO, DEIXO PARA APRECIAR EM MOMENTO OPORTUNO. CUMPRA
-SE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2017.
NR. PROTOCOLO
: 283507-13.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 23
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIOGO CASTRO ESTRELA
VITIMA
: AMANDA RIBEIRO BRITO
DESPACHO
:
CONFORME CERTIDAO DE FLS. 99, E MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS.
103, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO DIOGO CASTRO ESTR
ELA PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSA
DO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O M
ESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JU
IZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICION
AL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES
OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. APOS, CONCLUSOS
. GOIANIA/GO, 05 DE ABRIL DE 2018.
NR. PROTOCOLO
: 409116-40.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1707
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WENDEL LUCAS SAMPAIO CONCEICAO
VITIMA
: WALDEMAR OLYMPIO DA LUZ
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 201604091163 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO AC
USADO WENDEL LUCAS SAMPAIO CONCEICAO NA COMARCA DE BARRA DA GROTA
/TO FLS. 49, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PR
ESCRICIONAL (DECRETADAS AS FLS. 44/46, DO PRESENTE FEITO), RAZAO
PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, OF
ICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, VIA
DE SUA DIRETORIA DO SISTEMA DE EXECUCOES PENAIS, DETERMINANDO O
RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA ESTA COMARCA DE GOIANIA/GO. POR OUT
RO LADO, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DEPREQUE-SE A CITACAO D
O REFERIDO DENUNCIADO, NO PRAZO E FORMA DE LEI, ENCAMINHANDO-OS A
S COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CON
CLUSOS. GOIANIA/GO, 05 DE MARCO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
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:
282357-94.2017.8.09.0175
1640
ACAO PENAL
LEONICE ELAINE DOS SANTOS
SAUDE PUBLICA
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