TJGO 24/04/2018 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018
Publicação: quarta-feira, 25/04/2018
ELATORIO COMPLEMENTAR AO DE F. 1155. A SESSAO DE JULGAMENTO DESIG
NADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017 NAO SE REALIZOU, FACE AO DE
FERIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO LAUDO DE LOCAL DE MORTE
POR PARTE DA DEFESA (DESPACHO F. 1173). A DILIGENCIA SOLICITADA
PELA DEFESA FOI COLACIONADO AS F. 1291/1294. A SESSAO DE JULGAMEN
TO FOI REDESIGNADA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2018 AS 08H30MIN, A
SER REALIZADA NO FORUM CIVEL, TERREO. E O RELATORIO. GOIANIA, 18
DE ABRIL DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREIT
O DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL
DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 404207-36.2016.8.09.0051
: 1376
: ACAO PENAL
: VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA
DOUGLAS TAVARES PEREIRA
VITIMA
: CARLOS SALES GOMES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZOITO (19/0
4/2018), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM CIVEL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI,
ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESIDEN
TE DO TRIBUNAL DO JURI, D R. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , T
AMBEM PRESENTES O DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGO S , REPRESENT
ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E OS DEFENSORES PUBLICO, DR. JAIME RO
SA BORGES JUNIOR E DRA. LUCIANNA FERNANDA DE CASTRO BARBOSA . A P
ORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H42MIN, TENDO O M
M. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO D
AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PA
RA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU AO SECRETARIO QUE PROCEDES
SE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE VINTE RESPONDERAM PRESENCA, N
AO O FAZENDO OS DEMAIS, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAV
ENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 3 S
ESSAO DA 5 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSO
S CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS
NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES
. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIAM SUBMETIDOS A JULGAME
NTO OS ACUSADOS VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA E DOUGLAS TAVARES PER
EIRA , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201604042073
EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL, OS REUS RESPONDEM
COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO COD
IGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI N 8069/90, DETERMINANDO QUE SE AP
REGOASSEM AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DOS ACUSADOS E AS TE
STEMUNHAS SIGILOSA 01 E NEIDE CARMELIA GOMES DA SILVA, ARROLADAS
PELAS PARTES. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE
QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE S
ENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILI
DADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UM
A DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL
TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: DARCY DE FATIMA ZANINI SILVA, D
OUGLAS OLIVEIRA DIAS, LETICIA PEIXOTO SILVA, PAULO EDSON DE SOUZA
SANTOS, RAFAEL LUCAS VIEIRA SANTANA, MARIANE MENDONCA COSTA E GE
RLIEZER PAULO DA SILVA. DISPENSADA A JURADA SILVIA MURIEL DE O. D
AMASIO, DE FORMA IMOTIVADA, PELA DEFENSORIA PUBLICA. FORMADO O CO
NSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE F
EZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBE
NDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO
NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM INQUIRIDAS
AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERIMEN
TO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES, PASSOU-SE AO INTER
Documento Assinado Digitalmente
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