TJGO 24/04/2018 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018
Publicação: quarta-feira, 25/04/2018
ROGATORIO DOS ACUSADOS, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTA
DO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGIT
AL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTA
DO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A
PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 10H32MIN, QUE REQUEREU A CONDE
NACAO DO REU VITOR HUGO PELO CRIME DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIF
ICADO. EM RELACAO AOS CRIMES DE CORRUPCAO DE MENORES E O HOMICIDI
O IMPUTADO AO REU DOUGLAS, PLEITEOU A ABSOLVICAO, FINALIZANDO SUA
SUSTENTACAO ORAL AS 11H38MIN. DADA A PALAVRA AS DEFESAS (12H21MI
N AS 13H17MIN), A DEFESA DE VITOR HUGO REQUEREU A RETIRADA DAS QU
ALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICIDIO E A ABSOLVICAO EM RELACAO AO C
RIME DE CORRUPCAO DE MENORES, PELA AUSENCIA DE MATERIALIDADE. A D
EFESA DE DOUGLAS PLEITEOU A ABSOLVICAO DO ACUSADO NO CRIME DE HOM
ICIDIO E CORRUPCAO DE MENORES. HOUVE REPLICA (DAS 13H17MIN AS 13H
31MIN) E TREPLICA (DAS 13H33MIN AS 13H50MIN). FINDOS OS DEBATES,
NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNH
AS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITA
DOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E
EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACOR
DO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DAS DEFESAS. SOBRE OS QUESITOS F
ORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO E NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FE
ITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRA
REM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR
DE JUSTICA, OS DEFENSORES PUBLICOS QUE PATROCINAM A DEFESA DOS A
CUSADOS, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA
CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM
OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADO
S, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTA
S AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTES OS DEFENSORES DOS ACUSADOS, O
PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE
LEU A SENTENCA, CONDENANDO O REU VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA , J
A QUALIFICADO, A UMA PENA DE 1 7 ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INIC
IAL FECHADO, PELO CRIME DE HOMICIDIO E ABSOLVIDO DO CRIME DE CORR
UPCAO DE MENORES. O REU DOUGLAS TAVARES PEREIRA FOI ABSOLVIDO DOS
CRIMES DE HOMICIDIO E CORRUPCAO DE MENORES. O REPRESENTANTE DO M
INISTERIO PUBLICO DISPENSOU A REMESSA DOS AUTOS, FICANDO INTIMADO
DA SENTENCA, NESTA SESSAO. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENC
ERROU A SESSAO, AS 14H45MIN, DISPENSANDO OS REUS E OS JURADOS, CO
NVOCANDO OS ULTIMOS PARA A PROXIMA SESSAO, NO DIA 24 DE ABRIL DE
2018, NESTE FORUM. NADA MAIS. EU, , ( LUCIANA B. RIBEIRO ), SECRE
TARIA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBU
NAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASC
ARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES
DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - MAURICIO GONCALVES DE
CAMARGOS - PROMOTOR DE JUSTICA - JAIME BORGES ROSA JUNIOR - DEFEN
SOR PUBLICO - LUCIANNA FERNANDA DE CASTRO BARBOSA - DEFENSORA PUB
LICA NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 404207-36.2016.8.09.0051
: 1376
: ACAO PENAL
: VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA
DOUGLAS TAVARES PEREIRA
VITIMA
: CARLOS SALES GOMES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
SENTENCA VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA E DOUGLAS TAVARES PEREIRA, J
A QUALIFICADOS NOS AUTOS, FORAM PRONUNCIADOS COMO INCURSOS AMBOS
NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL E AR
TIGO 244-B DA LEI N 8.069/90, EM VIRTUDE DE FATOS OCORRIDOS EM FA
CE DA VITIMA CARLOS SALES GOMES, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2016, POR
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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