TJGO 02/05/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 298214-20.2016.8.09.0175
: 1266
: FLAGRANTE/INQUERITO
: BRUNO VOLPATO DUTRA
DANILO FRANCISCO DA SILVA
MAYKON VOLPATO
FABRICIO PAULA DA SILVA
RAPHAEL GONCALVES DA SILVA
APARECIDA DO ROSARIO DUTRA
Publicação: quinta-feira, 03/05/2018
219114-79.2017.8.09.0175
1163
ACAO PENAL
CAIO OLIVEIRA GONCALVES
FLAIVERSON CARLOS DE SOUZA
MATHEUS BERNARDES DE SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2017.0219.1146
ACUSADO: MATHEUS BERNARDES DE SOUZA E AOS TREZE (13) DIAS DO MES
DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AU
DIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAV
A A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIRE
ITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO
, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPAREC
IDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA. AUSENTE
O ACUSADO MATHEUS BERNARDES DE SOUZA, O QUAL NAO FOI CITADO, VEZ
QUE NAO RESIDE NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS (FLS. 120 E 12
8). DESTA FEITA, DETERMINOU A MM JUIZA QUE A ESCRIVANIA DESTA VAR
A REALIZE CONSULTA NO SIEL VISANDO ENCONTRAR ENDERECO ATUALIZADO
DO ACUSADO. CASO A CONSULTA RESULTE FRUSTRADA, DETERMINO A CITACA
O VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) DE MATHEUS BERNARDES DE SOUZA PAR
A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRI
TA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE
NA RESPOSTA PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O Q
UE INTERESSAR A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES
PECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUER
IDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E
396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACRESCENTE-SE AINDA QUE
, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PA
RA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM
JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ARTIGO 366 D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCES
SUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E AINDA DE DECRETACAO DA PR
ISAO PREVENTIVA, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS
312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AO ACUSADO FL
AIVERSON CARLOS DE SOUZA, VERIFICOU-SE QUE, CITADO PESSOALMENTE (
FL. 115), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DA DEFEN
SORIA PUBLICA (FLS. 116/117), SE RESGUARDANDO O DIREITO DE ADENTR
AR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS. DESSA FORMA, NAO VI
SLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DELIBEROU
A MM JUIZA DESIGNAR O DIA 14/09/2018, AS 14H30MIN, PARA REALIZAC
AO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM RELACAO A FLAIVERSO
N CARLOS DE SOUZA. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, DEVERA A ESCRIVA
NIA PROVIDENCIAR A INTIMACAO DO REFERIDO ACUSADO, DA DEFENSORIA P
UBLICA, MEDIANTE CARGA DOS AUTOS, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS ARROLA
DAS PELAS PARTES. ACASO NECESSARIO, FICA AUTORIZADA A EXPEDICAO D
E CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM
OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAME
NTO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE
O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSIS
TENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLIC
O: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S):
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