TJGO 09/07/2018 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018
TANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO
A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM
LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS
JURADOS: ISABELLA NASCIMENTO MACEDO, DANIEL FERREIRA MARQUES, KAT
IA ADRIANA LEITE, MARCO ANTONIO DE MELO, ANA ALICE OLIVEIRA LEMOS
, AMADEU NETO LEANDRO ARAUJO E ANA PAULA SOUZA SANTANA. AS JURADA
S MARIA ANTONIA CHAVEIRO FAM, DANILA BRITO DA SILVA E DIEILIZANGE
LA ALVES DE MORAIS FORAM DISPENSADOS, DE FORMA IMOTIVADA, PELA DE
FESA E O JURADO DENILSON ANTONELI DOTOR, PELO MINISTERIO PUBLICO.
FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ
PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO C
ODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CON
STA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FOR
AM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO
CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVA
CAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA D
ESTE ESTADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS
PELAS PARTES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. DEU-SE INI
CIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MI
NISTERIO PUBLICO, AS 09H24MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU P
ELO HOMICIDIO QUALIFICADO NA DISSIMULACAO, NOS LIMITES DA PRONUNC
IA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H16MIN. DADA A PALAVRA
A DEFESA (10H31MIN AS 11H26MIN), ESSA REQUEREU A RETIRADA DA QUAL
IFICADORA PARA QUE O REU RESPONDESSE POR CRIME DE HOMICIDIO SIMPL
ES. PLEITEOU A APLICACAO DA ATENUANTE DA CIRCUNSTANCIA RELEVANTE
POSTERIOR AO FATO, PREVISTO NO ARTIGO 66 DO CODIGO PENAL. NAO HOU
VE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO
DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDEN
TE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RE
SPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACA
O LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM
A TESE DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAM
ACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, DETERMINOU-SE A RET
IRADA DOS PRESENTES E DO REU, PERMANECENDO APENAS O MM. JUIZ PRES
IDENTE, OS JURADOS, O PROMOTOR DE JUSTICA E AS ADVOGADAS CONSTITU
IDAS DO ACUSADO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA
1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO J
URI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS F
ORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA
, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTE AS ADVOGADAS CONSTITUID
AS DO ACUSADO, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM
. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO O REU JORGE MARIO OL
IVEIRA , JA QUALIFICADO, A UMA PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 05 (CINCO)
MESES E 14 (CATORZE) DIAS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL SEMIAB
ERTO . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A REMESSA
DOS AUTOS, FICANDO NESTA SESSAO INTIMADO DA SENTENCA PROFERIDA. F
EITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A SESSAO, AS 12H10MIN,
DISPENSANDO O REU E CONVIDANDO OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO,
DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2018. NADA MAIS. EU, , ( LUCI
ANA B. RIBEIRO ), SECRETARIA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSO
S CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBS
CREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VA
RA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO - PROMOTOR DE JUSTICA - ANELISA D
E SOUSA MELO OLIVEIRA - ADVOGADA - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASS
UNCAO MENDES - ADVOGADA NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
Documento Assinado Digitalmente
:
51521-88.2018.8.09.0175
: 125
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA
: RICARDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA
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