TJGO 09/01/2019 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019
Publicação: quinta-feira, 10/01/2019
AUTOS NR. : 4019
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: POLLYANA CRISTINA DE SOUSA SILVA
ACUSADO
: DIOGENES MENDONCA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201801053329 CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA NA CERT
IDAO DE FOLHA 121, NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO. DE-SE VISTA, COM URGENCIA, PA
RA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 1
7 DE DEZEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 110320-27.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 4072
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CARLEANA ALVES DOS SANTOS
INDICIADO
: LEONE JUNIO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201801103202 O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU DENUNCIA
CONTRA LEONE JUNIO DE ALMEIDA, IMPUTANDO-LHE CONDUTAS TIPIFICADAS
NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 DO CODIGO PENAL. UMA VEZ QUE ESTAO PRES
ENTES OS REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS NECESSARIOS, E NAO SENDO O
CASO DE REJEICAO, DENTRE AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 2/4. CITESE O ACUSADO PARA QUE CONSTITUA ADVOGADO E APRESENTE RESPOSTA A A
CUSACAO NO PRAZO LEGAL, OU INFORME A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUI
R ADVOGADO. QUANTO AO DELITO DE INJURIA, AGUARDE-SE O TRANSCURSO
DO PRAZO DECADENCIAL, CERTIFICANDO-SE AO FINAL. GOIANIA, 17 DE DE
ZEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 159887-27.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 4488
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: DORIAN DE OLIVEIRA SILVA
VITIMA
: JUCIVANIA NASCIMENTO DAMASCENA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201801103202 O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU DENUNCIA
CONTRA LEONE JUNIO DE ALMEIDA, IMPUTANDO-LHE CONDUTAS TIPIFICADAS
NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 DO CODIGO PENAL. UMA VEZ QUE ESTAO PRES
ENTES OS REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS NECESSARIOS, E NAO SENDO O
CASO DE REJEICAO, DENTRE AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 2/4. CITESE O ACUSADO PARA QUE CONSTITUA ADVOGADO E APRESENTE RESPOSTA A A
CUSACAO NO PRAZO LEGAL, OU INFORME A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUI
R ADVOGADO. QUANTO AO DELITO DE INJURIA, AGUARDE-SE O TRANSCURSO
DO PRAZO DECADENCIAL, CERTIFICANDO-SE AO FINAL. GOIANIA, 17 DE DE
ZEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162902-04.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 4529
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: VERONICA DA COSTA SOUZA
INDICIADO
: RAFAEL VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PORTANTO, O FLAGRANTE. COMO A SEGREGACAO CAUTELAR NAO A
PARENTA SER NECESSARIA, POR ORA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A
RAFAEL VIEIRA DA SILVA, SEM FIANCA E SEM MONITORACAO ELETRONICA.
DETERMINO QUE O APRESENTADO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBER
DADE, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO P
RATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; B) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO
INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; C) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM C
OMUNICAR AO JUIZO. ALEM DAS CONDICOES ACIMA, TENDO EM VISTA A SEG
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