TJGO 08/02/2019 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019
DO PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O D R. MAURICIO GO
NCALVES DE CAMARGOS, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFE
NSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR . A PORTAS ABERTAS, DE
U-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H53MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENT
E ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRES
PONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. E
M SEGUIDA, DETERMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS J
URADOS, SENDO QUE VINTE E UM DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FA
ZENDO OS AUSENTES, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO
NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 1 SESSAO
DA 2 REUNIAO PERIODICA D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CO
NTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA U
RNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FE
ITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O
ACUSADO EDUARDO GONCALVES FILHO , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOL
IZADA SOB O N 201 701747574 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E
NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCI
SO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUID
A, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS
TESTEMUNHAS LORRANE CRUZ DE ALMEIDA, INDRID CRUZ DE ALMEIDA E JE
OVA JOSE GARCIA, ARROLADAS EM COMUM PELAS PARTES, DE IVAILDE MARI
A DA CRUZ SILVA, ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO, E DE FABRICIO
GERALDO PEREIRA DE FARIA E GLEIDES APARECIDA, ARROLADAS PELA DEFE
SA, QUE FORAM INQUIRIDAS. AUSENTE A VITIMA WELLINGTON FERREIRA DE
ALMEIDA, QUE FOI DISPENSADA PELAS PARTES, COM POSTERIOR AQUIESCE
NCIA DO CONSELHO DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO PELO MM.
JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PARA COMPOR
O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS
E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 4
49 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECI
AL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERI
FICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: VALDIVINA ROSA
DE JESUS, LEONARDO FERREIRA E SILVA, NIVIA SANTOS SOARES, JOSE ME
SSIAS DE OLIVEIRA, HORACIO CARDOSO BARRETO, JOSCELINO DE LIMA E R
AMAHYANA ESTIMA BARRETO. DISPENSADAS PELA DEFESA AS JURADAS JANAI
NA DE SOUSA COSTA OLIVEIRA BARREIRA E MARIA AUXILIADORA VECCI DE
C. LIMA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O
MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO
CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONF
ORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEA
DOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE C
ONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS
DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE J
USTICA DESTE ESTADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS D
OS AUTOS PELAS PARTES. INTERROGOU-SE O ACUSADO. DEU-SE INICIO AOS
DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERI
O PUBLICO, AS 11H04MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU, NOS LIM
ITES DA PRONUNCIA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 12H02MIN.
DADA A PALAVRA A DEFESA (12H08MIN AS 12H36MIN), ESSA PLEITEOU O R
ECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO NA CONDUTA DO REU. NAO HOUVE REPLICA
E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENC
IA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU
DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM
AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE
CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM AS TESES D
A DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM
REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE SE RET
IROU COM OS JURADOS E AS PARTES PARA A SALA SECRETA, ONDE SOB A S
UA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, O DEFENSOR, DOIS
OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS
CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA
AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORM
IDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS D
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