TJGO 08/02/2019 - Pág. 93 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 341602-35.2008.8.09.0051 ( 200803416029 )
: 862
: ACAO PENAL
: EDSON BARROSO DA SILVA
ADMINISTRACAO PUBLICA
LUIZ GILBERTO ALMEIDA SILVA
ACUSADO
: NILVANIO ALVES DA COSTA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
52923 GO - MARILYA PAULA ALMEIDA MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 20 08 .0 341 . 6 0 29 INTIME-SE O SENTENCIADO NILVAN
IO ALVES DA COSTA NO ENDERECO INFORMADO NA CERTIDAO DE FLS. 684,
QUAL SEJA, O NUCLEO DE CUSTODIA PARA QUAL O ACUSADO FOI TRANSFERI
DO , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DAS CU
STAS PROCESSUAIS. EM NAO SENDO ENCONTRADO, INTIME-O POR EDITAL. T
RANSCORRIDO O PRAZO SUPRAMENCIONADO E NAO PAGA A PENA DE CUSTAS,
OFICIE-SE A SEFAZ PARA SUA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. APOS, EM AT
ENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA CO
MARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQU
IVAMENTO, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTARA CUMPRINDO A PENA QUE LHE
FOI IMPOSTA E A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA JA FOI EXPEDID
A. CONCERNENTE AO ACUSADO MAYKON WESRON ALVES DIAS, ESTE VEIO A F
ALECER CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE OBITO DE FLS.648. CIENTIFIQ
UE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JANEI
RO DE 2019 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
174162-49.2016.8.09.0175
760
ACAO PENAL
JOSE CARLOS VERAS BARBOZA
COLETIVIDADE
42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA
181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 2016.0174.1620 INTIME-SE O SENTENCIADO JOSE CALOR VE
RAS BARBOZA , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O PAGAMEN
TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRAMENCIONADO E
NAO PAGA A PENA DE CUSTAS, OFICIE-SE A SEFAZ PARA SUA INSCRICAO
NA DIVIDA ATIVA. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE DEIXO DE INTIMAR
O CONDENADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA IMPOSTA, VEZ QUE A
MESMA NAO ULTRAPASSA O VALOR REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07
, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CRE
DITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MI
L E DUZENTOS REAIS). EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENA
L DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. APOS, EM AT
ENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA CO
MARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQU
IVAMENTO, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTARA CUMPRINDO A PENA QUE LHE
FOI IMPOSTA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
O. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S
OUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
: 419507-88.2015.8.09.0175
: 1601
: ACAO PENAL
: BRUNO BARBOSA BUENO
JOHNATAN DE SOUZA SILVA
SILOMAR GEREMIAS DE LIMA
LUCIO CESAR MARQUES
VITOR COSTA
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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