TJGO 08/03/2019 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II
Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019
Publicação: segunda-feira, 11/03/2019
IADOS ACIMA QUALIFICADOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS PELO PELO DEF
ENSOR PUBLICO , DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR . ABERTA A AUDIENCIA
, O MM. JUIZ CIENTIFICOU OS CUSTODIADOS SOBRE AS FINALIDADES DA A
UDIENCIA DA CUSTODIA E SOBRE O DIREITO DE PERMANECEREM EM SILENCI
O, BEM COMO DETERMINOU A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, TENDO EM VISTA Q
UE O EFETIVO POLICIAL DISPONIVEL E INSUFICIENTE PARA ASSEGURAR A
SEGURANCA DE TODAS AS PESSOAS PRESENTES E EM VIRTUDE DE TODO O TR
AJETO DOS AUTUADOS ATE ESTA AUDIENCIA SER FEITO COM O USO DE ALGE
MAS, NAO SENDO O FATO DE ESTAR DENTRO DA SALA DE AUDIENCIA, PARA
REALIZACAO DA CUSTODIA, QUE POR SINAL DE CURTA DURACAO, PODERIA C
AUSAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NOS MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2
015, O MM. JUIZ FORMULOU AO CUSTODIADO AS SEGUINTES PERGUNTAS A P
EDRO GABRIEL: 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RESPEITO DO EXERCICI
O DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR C
OM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE
SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FOI CIENTIFICADO. 2) QUAIS
AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ? O CUSTODIADO RESPONDEU QUE FOI
TORTURADO. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS T
RATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? DISSE QUE SIM, PELO DELEGADO FRA
NCISCO E SUA EQUIPE O TORTURARAM, COLOCARAM UM SACO EM SUA CABECA
, LHE DERAM MURROS E DERAM CHOQUE. ESTA CUMPRINDO PENA HA 1 ANO E
8 MESES, POR TRAFICO DE DROGAS. TEVE 6 ANOS DE CONDENACAO NO REG
IME FECHADO. ESTA RESPONDENDO TAMBEM POR UM PROCESSO DE HOMICIDIO
. TEM UM PROCESSO DE ROUBO EM NEROPOLIS/GO. NAO SABE EXPLICAR POR
QUE FOI TORTURADO, ENQUANTO NENHUM DOS OUTROS CUSTODIADOS FOI. 4)
POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTODIADO DISSE QUE NAO. 5) E DEPEND
ENTE QUIMIC O? O CUSTODIADO DISSE QUE NAO. DENIS : 1) O SENHOR FO
I CIENTIFICADO A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUC
IONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBL
ICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILI
ARES? QUE FO I CIENTIFICADO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PR
ISAO ? O CUSTODIADO RESPONDEU QUE FOI NORMAL. 3) O SENHOR SOFREU
ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAI
S? QUE NAO SOFREU AGRESSAO FISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O
CUSTODIADO DISSE QUE SIM, POSSUI TRES FILHOS. 5) E DEPENDENTE QUI
MICO? O CUSTODIADO DISSE QUE NAO. EDSON : 1) O SENHOR FOI CIENTIF
ICADO A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, T
AIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE S
ER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE
FO I CIENTIFICADO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ? O
CUSTODIADO RESPONDEU QUE FOI NORMAL. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ES
PECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NA
O SOFREU AGRESSAO FISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTODIAD
O DISSE QUE SIM, 2 FILHOS, TODOS MENORES. 5) E DEPENDENTE QUIMICO
? O CUSTODIADO DISSE QUE NAO. ANA LUCIA : 1) A SENHOR A FOI CIENT
IFICADO A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS,
TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE
SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? Q
UE FO I CIENTIFICADO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ?
O CUSTODIADO RESPONDEU QUE FOI NORMAL. 3) A SENHOR A SOFREU ALGUM
A ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QU
E NAO SOFREU AGRESSAO FISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTO
DIADO DISSE QUE SIM, 2 FILHOS. 5) E DEPENDENTE QUIMICO? O CUSTODI
ADO DISSE QUE NAO. MATHEUS : 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RESPE
ITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE
SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO P
OR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FO I CIENTIF
ICADO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ? O CUSTODIADO RE
SPONDEU QUE FOI NORMAL. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORT
URA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO SOFREU AGRE
SSAO FISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTODIADO DISSE QUE S
IM, 1 FILHO MENOR DE IDADE 5) E DEPENDENTE QUIMICO? O CUSTODIADO
DISSE QUE NAO. MAURICIO : 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RESPEITO
DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE
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