TJGO 02/04/2019 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019
Publicação: quarta-feira, 03/04/2019
OS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO
RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICI
AL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2019. LEILA CRI
STINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 261616-38.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1132
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MIRELLI PEREIRA DI MOZART
ACUSADO
: VOLDI PEREIRA DI MOZART
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402616168 VISTOS, ETC. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/08/2019, AS 15H15MIN. INTIME
M-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS, EXCETO AS JA OUVIDAS E DISPENSADAS,
E CONSTE-SE NOS MANDADOS A ADVERTENCIA AS TESTEMUNHAS DE QUE O N
AO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERC
ITIVA E NO EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. QUANTO
AO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS, SUBLINHE-SE QUE PODERA O SENHOR
OFICIAL DE JUSTICA, CASO NECESSARIO, UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVA
S DO ART. 212, 2 DO CPC, C/C ART. 3 DO CPP. CIENTIFIQUEM-SE OS I.
REPRESENTANTES DO MP E DA DEFESA. INTIME-SE O ADVOGADO PESSOALME
NTE NO ENDERECO DE SEU ESCRITORIO PROFISSIONAL INDICADO A FL.110
PARA QUE REGULARIZE SEU CADASTRO NO SPG. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 272110-54.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1955
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MYCHELLE MENDES MACEDO
ACUSADO
: MARCIEL ARAUJO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO,
OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, AS 10:00
HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR
T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEF
ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LX
XIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O
MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHA
S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERT
IDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO
COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBL
INHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES PODERAO O
CORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABAD
OS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO
RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICI
AL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2019. LEILA CRI
STINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
6768-12.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 101
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES
VITIMA
: MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO,
OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, AS 09:45
HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR
Documento Assinado Digitalmente
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