TJGO 03/04/2019 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019
Publicação: quinta-feira, 04/04/2019
OR S ERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL A VERDADE CONSTITUCIO
NAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA NO MOMENTO A
DEQ UADO TAL SERA SOPESADO PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E
ACE ITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO NAO ESTA PATENTE QUALQU
ER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL FOI JU
NT ADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A
A CAO PENAL RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESP
EC IFICAS E GENERICAS PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DE
SI GNANDO O DIA HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO CITE-SE O ACUSADO OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PAR
A QUE PROMOVA A ESCOLTA DO ACUSADO INTIME-SE O DEFENSOR OFICIE-S
E PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA IN
TIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR EXPEC
A-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DI
AS OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIA
S (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS) GOIANIA-GO, 29 DE MARC
O DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 188154-77.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2631
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JALES LUIZ MARCIANO
VITIMA
: MOACIR DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHADO NOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 188154-77.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2631
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JALES LUIZ MARCIANO
VITIMA
: MOACIR DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHADO NOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
:
:
:
:
:
:
291528-80.2014.8.09.0175
1296
INQUERITO
ESTHEFANY GOMES
EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA
7639
GO - SINVALDO FELIX DE OLIVEIRA
24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS
36949 GO - JESSIKA MICHELLY DOS SANTOS
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
-TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO 20140291
5289 ACUSADO: EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA DEFENSORAS: DR. ROBSON MAR
TINS RAMOS AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO
DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 15:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARC
A DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON
TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA
O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA
CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTES O REPRESENTANTE D
O MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA, O ACUSADO E O DEFE
NSOR. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FORAM OUVIDA
S UMA TESTEMUNHA E A VITIMA EM TERMOS APARTADOS. A TESTEMUNHA ELI
NA MARIA ALVES RAMOS NAO ASSINOU O TERMO DE COMPARECIMENTO EM RAZ
AO DE TER SOFRIDO AVC QUE A DEIXOU SEM OS MOVIMENTOS DA MAO. FOI
REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO. O M
INISTERIO PUBLICO PEDIU A DISPENSA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLAD
Documento Assinado Digitalmente
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